Procurador-geral da República, Augusto Aras. 04/08/2021 (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

247 - Subprocuradores-gerais da República divulgaram manifesto nesta sexta-feira (6), cobrando reação da PGR às ameaças feitas por Jair Bolsonaro ao regime democrático e a realização das eleições em 2022.

O documento assinado por pelo menos 27 subprocuradores citam que "o regime democrático não tolera ameaças vindas de integrantes de Poderes, consistindo em crime de responsabilidade usar de ameaça para constranger juiz a proferir ou deixar de proferir despacho, sentença ou voto, ou a fazer ou deixar de fazer ato do seu ofício".

O subprocuradores também destacam ainda a missão do Ministério Público, e enfatizam que o procurador-geral da República, Augusto Aras não pode "assistir passivamente aos estarrecedores ataques" de Bolsonaro ao Judiciário e que a instituição deve fazer a "incondicional defesa do regime democrático".

Os procuradores lembram que "incumbe prioritariamente ao Ministério Público a incondicional defesa do regime democrático, com efetivo protagonismo, seja mediante apuração e acusação penal, seja por manifestações que lhe são reclamadas pelo Poder Judiciário".

O manifesto foi divulgado após o encontro do procurador-geral da República Augusto Aras com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

A cúpula da PGR tem cobrado de Augusto Aras a instauração de uma investigação sobre as acusações de Jair Bolsonaro ao sistema eletrônico de votação.

Cinco subprocuradores que integram o Conselho Superior do Ministério Público Federal pediram nesta terça-feira (13), em representação, que Aras avalie se as falas de Bolsonaro não configuram abuso de poder de autoridade e atentam contra a normalidade das eleições de 2022.