Adentrando as principais temáticas importantes ao debate público em um período pré-eleitoral, o #54 episódio do podcast Liberdade em Foco teve como tema “O financiamento republicano de campanha”. O programa pode ser acessado no site da Fundação da Liberdade Econômica (FLE) e também no Spotify.

A conversa foi mediada por Márcio Coimbra, presidente da instituição, que apontou quais são as perspectivas que precisam ser analisadas nesse tocante. Para falar sobre o assunto, foi convidado o cientista político e especialista da FLE, Ismael Almeida.

No Brasil, o financiamento público via fundo eleitoral, conforme define Coimbra, está associado com a doação de pessoas físicas, sendo limitadas até 10% da renda do ano anterior do doador. “A realidade atual dispõe de um volume menor de recursos em comparação ao antigo modelo de investimentos privados”, pontuou ele.

Mudança essa que decorre do novo cenário de comunicação que surgiu após a ascensão das redes sociais. O caso brasileiro difere de outros Estados pelo mundo, onde há um sistema misto entre o financiamento público e privado. Mas afinal, existe um modelo ideal para estrutura brasílica?

Almeida afirma que não. “Acredito que isso depende da maturidade democrática do país. Considerando que essa é uma dinâmica que se altera ao longo dos anos, há um desenho institucional adequado para cada momento experienciado naquela nação”.

Acompanhando essa tendência de transformação conforme o tempo avança, os recursos financeiros passaram a ter outro peso para a determinação do sucesso dos candidatos. Não mais significa que as investidas de maior orçamento serão as vitoriosas.

Com o advento das novas tecnologias, as campanhas ultrapassaram os nichos fechados dos currais eleitorais, chegando a porções mais diversificadas da população - diferente do que acontecia quando a comunicação estava restrita à televisão, ao rádio e aos jornais impressos.

De acordo com Coimbra, uma das vantagens do sistema vigente está na libertação da influência direta dos atores do mundo de negócios. Muitas vezes, as doações de campanha eram revertidas em contratos milionários com o poder público. Uma situação que funcionava como uma troca de favores.

“No financiamento exclusivamente privado, os candidatos eram reféns do grande poderio econômico de empresários que distorciam a percepção popular sobre a realidade”, defendeu ele.

No entanto, o presidente da FLE também pontua algumas críticas à atual organização de custeio das campanhas. Ele argumenta que os políticos tornaram-se dependentes das decisões partidárias que privilegiam candidatos que estejam mais alinhados com as opiniões das altas cúpulas do grupo.

O que é confirmado por Almeida quando diz que “o julgamento sobre a distribuição dos recursos públicos acaba ficando na mão dos dirigentes dos partidos que escolhem ao seu modo e, muitas vezes, de formas que não são transparentes, quem será beneficiado”.

Partindo da ideia do cientista político, essa situação reduz de forma substancial as chances de renovação dos eleitos. O que não faz jus ao que se propõe o fundo de financiamento, que é exatamente democratizar o acesso aos cargos eletivos.

Neste passo, Almeida acredita que é necessário o aperfeiçoamento do ordenamento em curso sobre o financiamento de campanhas. A sugestão dele é que se mescle a participação do capital público junto ao privado.

“Pessoas jurídicas, inclusive, podem fazer doações caso sejam seguidos alguns critérios mínimos. Como, por exemplo, a proibição de doações de instituições que detém contratos com o Estado”, argumentou.

A ação, ainda de acordo com o especialista da FLE, racionaliza a participação do capital privado nas eleições porque há toda uma economia de investimentos e geração de empregos que depende disso.

Enquanto isso, Coimbra atribui os erros desse sistema ao inchaço do Estado brasileiro que muito tributa a população e assim retém para si um grande poder em investimentos, se tornando alvo da cobiça dos mais variados públicos. A recomendação dele é fundamentada na definição de normas mais objetivas.

“O sistema de financiamento público de campanha precisa ter regras claras e proporcionar igualdade de condições para se ter a oxigenação da democracia. Entender essa dinâmica é essencial para uma melhor escolha dos representantes”, concluiu ele.

O conteúdo deste episódio está disponível no site da instituição e Spotify. O podcast Liberdade em Foco é um programa para quem busca ficar a par das principais discussões econômicas, políticas e sociais. Participam dele especialistas da Fundação da Liberdade Econômica que debatem as modernas perspectivas sobre esses assuntos.

Sobre a FLE

A Fundação da Liberdade Econômica (FLE) é um centro de pensamento, produção de conhecimento e formação de lideranças políticas. É baseada nos pilares da defesa do liberalismo econômico e do conservadorismo como forma de gestão. Criada em 2018, a entidade defende fomentar o crescimento econômico, dando oportunidades a todos. Nesse sentido, investe em programas para a formação acadêmica, como centro de pensamento e desenvolvimento de ideias. Ao mesmo tempo, atua como instituição de treinamento para capacitar brasileiros ao debate e à disputa política.