Associação dos Ferroviários acusa Prefeitura de Porto Velho de irregularidades em contrato de cessão do complexo ferroviário
O contrato celebrado deveria permitir apenas que a prefeitura administre o local, e não terceiros, conforme afirma a associação
Porto Velho, Rondônia – A Associação dos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) emitiu um comunicado levantando preocupações sobre alegadas irregularidades cometidas pela Prefeitura de Porto Velho no contrato de cessão do complexo ferroviário com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) de Rondônia.
Segundo a associação, a Prefeitura de Porto Velho teria ignorado procedimentos legais da SPU no processo de chamamento público para a contratação de uma empresa para administrar o complexo ferroviário. O contrato celebrado deveria permitir apenas que a prefeitura administre o local, e não terceiros, conforme afirma a associação.
A Associação dos Ferroviários argumenta que todo o processo de chamamento público é nulo, pois a prefeitura teria conduzido o procedimento sem a posse do contrato de cessão onerosa, violando assim os ritos estabelecidos pela União.
Estão sendo tomadas medidas legais por parte da Associação dos Ferroviários da EFMM em Brasília para tratar da questão.
Em virtude de um caso recente de virose, o presidente da Associação dos Ferroviários, informou que dará uma entrevista em breve para esclarecer a situação. O entrevistado será José Bispo Filho, um conhecido apoiador da causa dos ferroviários.
A Prefeitura de Porto Velho ainda não emitiu um comunicado oficial sobre as acusações.
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