Cursos ministrados pelo auditor fiscal federal de finanças e controle Kleberson Roberto de Souza capacitaram diversos técnicos, em Porto Velho, a respeito de mecanismos de detecção de fraudes em licitação.

A convite da Controladoria Regional da União em Rondônia e da Controladoria Geral do Estado, ele explicou normas e procedimentos que auxiliam na melhoria do desempenho administrativo, aprimorando os controles da área investigada.

Especialista em Direito e Controle Externo da Administração Pública pela Fundação Getúlio  Vargas (FGV) e em Auditoria Contábil e Tributária pela Universidade Federal de Mato Grosso, co-autor de livros técnicos, Souza demonstrou aos participantes do curso as principais tipologias de fraudes em processos licitatórios.

Ele enfatizou o chamado projeto “mágico”, cláusulas restritivas, publicidade precária, julgamento negligente, conivente ou deficiente, fracionamento e parcelamento, contratação direta indevida, formação de cartéis, entre outros aspectos relevantes, com base na jurisprudência do Tribunal de Contas da União e tribunais superiores.

Souza apresentou  as principais técnicas utilizadas na identificação de fraudes e cuidados necessários no seu emprego, entre as quais, exame documental, inspeção física, circularização, indagação oral ou escrita, e revisão analítica.

Participaram dos cursos auditores e funcionários da  Controladoria Regional da União em Rondônia, Controladoria Geral do Estado, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Advocacia Geral da União,  Gerência de Estratégia e Inteligência,  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, Tribunal de Contas da União,  Superintendência da Polícia Federal, e Controladoria Geral do Município.