Auditorias do sistema de votação: crônica de uma eleição segura e fiscalizada pelos cidadãos

Zerésima, Boletim de Urna, Boletim na Mão e Registro Digital do Voto (RDV): conheça as diferentes etapas de auditoria que permitem ao eleitor fiscalizar as eleições

TSE
Publicada em 06 de fevereiro de 2023 às 09:49
Auditorias do sistema de votação: crônica de uma eleição segura e fiscalizada pelos cidadãos

Ainda faltam cinco minutos para as 7h de domingo, 2 de outubro de 2022, data do primeiro turno das eleições. A presidente de mesa Elisa Scheffer Pires chega à Escola Luterana Redentor, onde vota, em Igrejinha, município com 27.422 eleitores, no interior do Rio Grande do Sul. Os portões da seção eleitoral abrem apenas às 8h. Mas ela já está na sala de votação. O espaço foi organizado ainda na véspera da eleição pelos servidores do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho.

Enquanto aguarda pelos demais colegas de mesa, ela faz um chimarrão e dá início ao protocolo de inicialização da urna. “Nós ligamos a urna, verificamos o funcionamento do teclado e seguimos as instruções na tela inicial do equipamento”, conta.

Entre os procedimentos iniciais, está a impressão da zerésimao documento emitido por cada urna e que serve para atestar que ainda não há registro de voto para nenhum candidato. Ou seja, a urna eletrônica está zerada. “Eu chamo os fiscais dos partidos e, junto com todos os mesários, fazemos a impressão”, diz.

Tudo pronto: a eleição vai começar

O número elevado de candidatos faz com que, em alguns horários, algumas filas se formem. Por volta das 16h30, poucas pessoas ainda circulam pelos corredores da escola. E às 17h em ponto – horário de encerramento da votação –, o prédio já está praticamente vazio. Dos 372 eleitores aptos a votar, apenas 18 não comparecem.

Votação concluída: é hora da apuração

A mídia removível de cada urna eletrônica é levada ao cartório eleitoral para a totalização dos votos. Antes, no entanto, são gerados os Boletins de Urna (BUs) com as informações sobre o total de votos por partido, candidato, em branco e nulos.

Cada BU deve ser assinados pelos mesários e fiscais dos partidos políticos. E, quando solicitado, uma via deve ser entregue aos representantes dos partidos políticos, das federações de partidos, da imprensa e do Ministério Público, desde que requeridos no momento do encerramento da votação.

“Eu acompanho esse processo desde a minha primeira eleição como secretária, em 2002, e, em todos esses anos, nunca me deparei com nenhum problema que colocasse em dúvida a eficiência da votação”, conta.

Votação segura

Resolução 23.669/2021 do TSE estabelece que os Boletins de Urna sejam impressos em cinco vias obrigatórias e em até cinco adicionais. Uma via acompanha a mídia de resultado, para posterior arquivamento no cartório eleitoral, enquanto outra é afixada em um local visível da seção para dar publicidade ao resultado.

“No interior, é mais frequente as pessoas fotografarem os boletins nas eleições municipais, que costumam ser mais acirradas”, afirma. Isso permite que qualquer cidadão possa constatar a lisura das eleições ao verificar que o resultado da urna corresponde ao número de votos totalizados e divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Votação eletrônica, conferência digital

Uma cópia do Boletim de Urna é gravada na mídia removível e criptografada para ser utilizada durante a fase de apuração. Posteriormente, ela também pode ser conferida no Portal do TSE e em aplicativos da Justiça Eleitoral para smartphones.

O aplicativo Boletim na Mão permite que qualquer pessoa possa conferir os votos disponíveis nos BUs. Basta apontar a câmera do celular para o QR Code existente em cada Boletim e pronto: as informações são armazenadas nos aparelhos e podem ser compartilhadas logo após o encerramento da votação. O app pode ser baixado no celular gratuitamente nas lojas Google Play e App Store

“É um processo de primeiro mundo, que serve de exemplo para grandes nações”, declara Elisa.

Como os relatórios são gerados?

Além disso, cada urna possui um Registro Digital do Voto (RDV). Esse arquivo armazena exatamente aquilo que é digitado e confirmado pelo eleitor na urna eletrônica. No entanto, cada voto é gravado numa posição aleatória e de maneira embaralhada – como cédulas de papel depositadas em uma urna de lona tradicional. Isso impossibilita que o voto em um determinado candidato seja vinculado ao respectivo eleitor.

“Essas etapas comprovam que os votos foram computados de forma correta”, afirma. “Sem elas, não seria possível comprovar a vontade do povo nem confirmar que o sistema da urna eletrônica não só funciona como é 100% confiável”, diz.

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