Bolsonaro quer decretar calamidade para baixar preço do diesel e da gasolina
Até agora, ele não teve coragem para mudar a política de preços da Petrobrás
247 – Jair Bolsonaro, que até agora não teve coragem para alterar a política de preços da Petrobrás implantada por Michel Temer após o golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff, que teve a finalidade de desviar renda dos brasileiros para os acionistas privados da estatal, agora cogita uma medida heterodoxa: decretar estado de calamidade pública.
"A pressão por uma solução contra a alta no preço dos combustíveis levou uma ala do governo Jair Bolsonaro (PL) a defender um novo decreto de calamidade pública a apenas quatro meses da eleição. Sob a vigência da calamidade, o entendimento é que o governo teria mais segurança para abrir créditos extraordinários —que permitem uso de recursos fora do teto de gastos (regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação). O objetivo é custear medidas para subsidiar os preços ou pagar auxílios a caminhoneiros, entregadores e motoristas de aplicativo. Entre as justificativas usadas por quem defende o uso do instrumento, estão a Guerra da Ucrânia e um suposto risco de desabastecimento de diesel", informa reportagem publicada na Folha de S. Paulo.
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A Petrobras é uma empresa de economia mista, embora a União tenha o controle acionário, não é o Presidente da república que administra a empresa. Só quem pode mudar a política de preços da empresa é a própria empresa, por decisão de seu Conselho de Administração.
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