O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Dr. Phillip Fearnside, foi alvo de ataques xenofóbicos durante uma audiência pública sobre o licenciamento para obras na BR-319. O evento foi realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), na noite da última segunda-feira (27), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus (AM). As ofensas aconteceram após Fearnside apresentar um artigo com argumentos contundentes, a partir de uma análise com bases técnicas e científicas, sobre as obras na rodovia e de seus impactos socioambientais.

O pesquisador, que é norte-americano e vive e atua na Amazônia há mais de 40 anos, é integrante do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU, e foi laureado com o Prêmio Nobel da Paz, em 2007, por sua contribuição na luta contra a crise climática. Philip Fearnside é reconhecidamente uma das maiores autoridades científicas do mundo no que diz respeito à Amazônia. Ele é respeitado internacionalmente e importante referência por seus estudos e pesquisas, que ajudaram a entender a dinâmica ecossistêmica da maior floresta tropical do planeta.

As instituições, entidades de pesquisa e pesquisadores, e organizações da sociedade civil abaixo-assinadas repudiam e consideram inaceitáveis os ataques sofridos pelo cientista, que vem incansavelmente há décadas dedicando sua vida e esforços pela conservação da Amazônia. Um desafio extremo, como sabemos, considerando toda a dificuldade de se empreender pesquisa e ações de conservação no Brasil.

Discriminação é um comportamento abominável, criminoso e inconstitucional, se considerarmos que a Constituição Federal proíbe qualquer tipo de discriminação racial, étnica, religiosa, de gênero ou por nacionalidade. Dessa forma, repudiamos fortemente os ataques e manifestações desrespeitosas e xenofóbicas dirigidas ao Dr. Fearnside durante a audiência pública citada.

Esse fato e seus desdobramentos, demonstram a fragilidade e despreparo das instituições públicas responsáveis pelo processo de licenciamento das obras de repavimentação da BR-319. As audiências públicas de um licenciamento são uma exigência legal que muitas vezes têm sido realizadas pró-forma, quando devem ser ocasiões para debates críticos e construtivos, com dinâmica e metodologia adequadas que permitam que ajustes, melhorias e mesmo que questionamentos ao projeto sejam propostos e considerados, de modo que o ele seja reavaliado, melhorado ou mesmo cancelado.

Um processo tão longo como este, que se arrasta há anos justamente pela falta de seriedade na sua condução, não pode ser discutido agora de forma superficial. Muitos trabalhos científicos comprovam que a repavimentação da BR-319, da forma como está sendo proposta, é um risco enorme para a integridade da Amazônia e afetará profundamente a vida de milhões de pessoas. Foi justamente este alerta que o Dr. Fearnside tentou expor na audiência. No entanto, em vez de encontrar no evento um espaço democrático para apresentar este alerta, o cientista sofreu uma tentativa de silenciamento e descredibilização, em um ambiente hostil e truculento, bastante fragilizado pela baixa audiência.

Acreditamos que a ciência é um elo fundamental do nosso destino comum e uma oportunidade para construir uma sociedade mais justa, diversificada e sustentável. Pesquisadores renomados como o Dr. Fearnside vêm alertando há tempos sobre os possíveis impactos da reconstrução da BR-319 no bioma Amazônia, que serão irreversíveis e podem nos jogar no abismo do ponto de não retorno, onde espécies e uma série de benefícios e serviços ecossistêmicos, hoje proporcionados pela floresta, serão perdidos, afetando a vida de toda a humanidade.

Alertamos, ainda, que os estudos de impacto ambiental sobre a rodovia, apresentados pelo Dnit e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na audiência, estão incompletos e com graves problemas técnicos, uma vez que não delimitam a área de influência do projeto e foram realizados de forma superficial e sem a qualificação requerida para uma avaliação tão importante. É inacreditável que mesmo existindo dezenas de instituições públicas de grande qualificação e experiência na região como Inpa, Ufam, UEA, Ifam, Ufir, nenhuma delas tenha sido convidada a participar ou avaliar os estudos realizados.

Somado à precariedade dos estudos ambientais, ainda há o agravante de que as demandas das populações indígenas e das comunidades tradicionais estão sendo sistematicamente ignoradas. Os estudos do componente indígena, bem como a realização das consultas prévias, livres, informadas e de boa-fé, como preconiza a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em sua Convenção nº 169, têm sido proteladas e deveriam ocorrer antes das audiências públicas gerais.

Por fim, reiteramos nosso repúdio ao modo de condução da audiência pública por seus organizadores, que, ao não se posicionarem contra as agressões sofridas pelo Dr. Fearnside, permitiram que o debate público fosse desvirtuado de sua finalidade de informar ao público, para se transformar em palco de negacionismo, desinformação e de campanha política com fins eleitoreiros.

Agressões não são argumentos válidos e não podem ser aceitas em discussões públicas, ainda mais em audiências promovidas pelo Poder Público, que deveria conduzir o debate primando pelo respeito aos diferentes pontos de vista. É dever do Poder Público não admitir e rechaçar imediatamente o discurso de ódio promovido e que tem sido sistematicamente ampliado. Assim, solicitamos providências para que estas agressões sejam formalmente repudiadas pelos responsáveis por essa audiência, que, a rigor, deveria ser reagendada e novamente realizada em condições apropriadas. Esperamos que seja revisto o método de aplicação e condução das audiências públicas e que os próximos eventos tenham melhor dinâmica e preparo. As audiências públicas devem ser espaços verdadeiramente democráticos que de fato contribuam com a discussão qualificada sobre obras na BR-319 e outras que estão por ser apreciadas e licitadas.

Assinam este documento pesquisadores e sociedade civil:

Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)
Greenpeace Brasil
GT Infraestrutura
Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável (Idesam)
Movimento Ficha Verde (MoFV)
Observatório BR-319 (OBR-319)
Transparência Internacional Brasil (TI-Brasil)
WCS Brasil
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM)
Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)
Operação Amazônia Nativa (OPAN)
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora)
Instituto Mapinguari (IMAPIN)
Instituto Ecos de Gaia (EGA)
Instituto Socioambiental - ISA
WWF-Brasil
Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE)
Instituto Salve Mar (Movimento Salve Maracaípe)
Instituto Juruá
Rede Sustentabilidade Amazonas
Movimento Ecotrabalhismo PDT AM
Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais
Instituto Regeneração Global
Associação de Pós-graduandos da Universidade Federal do Amazonas (APG-UFAM)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ANPPAS)
Associação dos(as) Pós-graduandos(as) do INPA - MigAPG/INPA
Rede Transdisciplinar da Amazônia (RETA)
Articulação Parintins Cidadã
Teia de Educação Ambiental e Interação em Agrofloresta
Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde
Comissão Pró Índio do Acre (CPI-Acre)
Espaço de Formação Assessoria e Documentação - São Paulo
Abraço Guarapiranga - São Paulo
Rede Barragens Amazônicas / Amazon Dams Network (RBA/ADN)
Fundação Grupo Esquel Brasil FGEB
Associação Toxisphera de Saúde Ambiental
Associação SOS Amazônia
Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé
Comitê Chico Mendes
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente
Instituto Diadorim para o Desenvolvimento Regional e Socioambiental/iD (MG)
Observatório do Clima - OC
Rede de ONGs da Mata Atlântica- RMA
Movimento "Eu rejeito barragens em Sabará"
Professores do Curso de Arqueologia da Universidade Federal do Oeste do Pará
Helder Lima de Queiroz - IDSM/SCM
Gleice Oliveira - Historiadora e professora
Neiva Araujo - Grupo de Pesquisa Direito, Território & Amazônia - Diterra/Unir
Angélisson Tenharim - liderança do povo Tenharim
Davyd Spencer R. de Souza, Sociólogo, DCiS-UFAM
Maria Anete Leite Rubim
Anete Rubim
Daniel de Paiva Silva - IF Goiano, campus Urutaí
Steffanie Schmidt - Jornalista - DRT/MT 1329
Yuri Breno da Silva e Silva
Carlos Edwar de Carvalho Freitas, Universidade Federal do Amazonas
Rita Mesquita - INPA
Maria Cecília Wey de Brito - Instituto Ekos Brasil
Ivaneide Bandeira Cardozo - Kanindé
Camila C. Ribas - Pesquisadora INPA
Taiguã Corrêa Pereira - doutorando PPGBot / INPA
Fernanda de Pinho Werneck - Pesquisadora INPA
Cecilia Veronica Nunez - INPA
Eron Bezerra - Professor Doutor UFAM
Anete Rubim - UFAM
Albertina Lima
Kaio Cesar Marinho da Cunha - INCT-INPA
Vincenzo Lauriola - MCTI
Sidineia Aparecida Amadio, Pesquisadora aposentada/INPA
Jansen A. S. Zuanon, Biólogo, Pesquisador da COBIO/INPA
Jussara Santos Dayrell, Bióloga, Doutoranda ECO/Inpa
Gabriel Costa Borba, Biólogo, Doutorando na Virginia Polytechnic Institute and State University (Virginia Tech)
Neliton Marques da Silva - FCA/UFAM
Nágila Alexandre Zuchi - Doutoranda -PPG-BADPI/INPA
Mauro Scarpinatti - Economista, professor universitário
Andrea V. Waichman - UFAM
Lucia Rapp Py-Daniel - INPA, pesquisadora
Rosana Barbosa de Castro - DCF/FCA/UFAM
Virgílio Maurício Viana - Superintendente Geral da Fundação Amazônia Sustentável
Miguel Petrere Junior - Universidade Federal do Pará
José Eurico Ramos de Souza - IFAM-CMZL
Iolanda da Silva Moutinho - Mestranda PPG-ECO /INPA
Flora Magdaline Benitez Romero - INPA
Cristine Luciana de Souza Rescarolli - FAS
Alberto Vicentini - INPA-CODAM, pesquisador
Luiza Magalli Pinto Henriques - INPA/COPES, Analista em C&T
Carolle Alarcon - UICN Brasil
João Ferraz - Pesquisador INPA
Patricia Marques do A. Oliveira - Mestranda PPGBA/UFPE
Carolina Ramirez Mendez - SDSN Amazônia
Solana Meneghel Boschilia- UFPA
Pedro Murilo Sales Nunes - professor adjunto - UFPE
Rosa dos Anjos - FAS
Paulo Braga Mascarenhas Júnior- UFPE
Layon Oreste Demarchi - Doutorando PPG-Bot-INPA
Aretha Alves Pereira - FAS
Anne Rapp Py-Daniel - Universidade Federal do Oeste do Pará
Thereza Beatriz Lira Melo - UFPE
Paulo Maurício Alencastro Graça - Pesquisador INPA
Maria Teresa Fernandez Piedade - Pesquisadora INPA
Manuela Carneiro da Cunha - Antropóloga, Professora Titular aposentada da USP e Professora Emérita da Universidade de Chicago
José Sabino - Professor e pesquisador, Uniderp
Aurelio Michilies - Cineasta
Marcos Antonio Isaac Júnior - Pós-doutorando INPA
Thomas M. Lewinsohn - Professor Titular aposentado da Unicamp e Pesquisador Sênior CNPq
Isabela Freitas Oliveira - Doutoranda PPG/ECO INPA
Luciana Rebellato - OPAN
Ricardo de Oliveira Perdiz - Biólogo
Carlos Alfredo Joly - Professor Titular aposentado da Unicamp
Luciney Araújo Leitão - Professor de Sociologia EBTT da UFAC
Brunno Freire Dantas de Oliveira - Ecólogo e pós-doutorando em University of California - Davis, USA
Thais de Nazaré Oliveira Novais - Mestranda PPG-CFT/INPA
José Henrique de Andrade Lima - PPGBA- UFPE
Maria Nazareth F. da Silva - Pesquisadora INPA
André Pereira Dias - CGMA/SEMA-MT
Davor Vrcibradic - Professor adjunto - UNIRIO
Adriana Ramos - ambientalista
Daniel Brandt Galvão - Professor IFCE
Pedro Bruzzi Lion - FUNATURA
Camila Julia Pacheco Ramos - Doutoranda PPG CFT/INPA
Lucirene Aguiar de Souza-Ufam
Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP) - Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista
Deputado Federal Nilto Tatto (PT/SP) - Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos ODSs
Carla Gheler-Costa - Bióloga, Dra.
Fábio Henrique Comin - Biólogo, Dr.
Iris Roitman - Pesuisadora Colaboradora -UJ
Valério De Patta Pillar - Professor Titular, UFRGS
José Celso de Oliveira Malta - Pesquisador INPA
Annelyse Rosenthal Figueiredo - UFOPA
Elineide E. Marques - UFT
Rubens Harry Born - Engenheiro civil com especialização em engenharia ambiental, advogado, mestre e doutor em Saúde Pública
José Ribamar Bessa Freire - Coordenação do Programa de Estudos dos Povos Indígenas da UERJ e pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Memória Social da UNIRIO
Lucas Rodrigues de S. Santos - Doutorando em Ciência do France Rodrigues, PPGSOF/UFRR
Sistema Terrestre - Universidade da Califórnia Irvine, EUA
Gustavo T. Gazzinelli - jornalista e ambientalista e Belo Horizonte (MG)
Aurora Miho Yanai Nascimento - Pós-doutoranda/INPA
Beatriz Figueiredo Cabral - Mestranda PPG/CFT-INPA
Reinaldo Imbrozio Barbosa - Pesquisador do INPA/ Núcleo Roraima
Flávia Nogueira de Sá - Professora Universidade de Brasília
Célio U. Magalhães Filho - Pesquisador aposentado do INPA/ Pesquisador colaborador da FFCLRP/USP
Fatima Monteiro - Africultora Familiar FEATRAF AM
Carol Monteiro - Agricultora Familiar CONTRAF BRASIL CUT
Rodrigo Guedes - Vereador CMM
Ana Karina Moreyra - Bióloga
Angela Galvão - Advogada
Miguel Scarcello
Renato Mattareli
Márcio Zikán Cardoso - Professor Associado UFRJ
Gabriela Borges Vedovello - Mestranda PPG/ECO INPA
Nathalia de Toledo Marinho - mestranda PPG ECO/INPA
Apoena Presidente Epitácio SP
Djalma Weffort
Debora Martins Nakayama
Erika Berenguer - Pesquisadora University of Oxford/ Lancaster University/Rede Amazônia Sustentável
Wilson Roberto Spironello - Ecólogo - Pesquisador e líder do Grupo de Pesquisa de
Mamíferos Amazônicos do INPA