As 28 câmeras de reconhecimento facial instaladas em Copacabana durante o carnaval levaram para a cadeia quatro criminosos com mandado de prisão em aberto, segundo a Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro. A corporação avalia que o projeto piloto "passou no primeiro test drive" e que o sistema de leitura facial e de placa de veículos"demonstrou que funciona com alto grau de precisão".

Em nota, a PM informou ainda que um adolescente que deveria estar cumprindo medida socioeducativa foi reconhecido e apreendido, e que um veículo roubado foi recuperado ao ter a placa identificada.

O monitoramento se deu de 1º a 6 de março (de sexta-feira a Quarta-Feira de Cinzas). As imagens captadas pelas câmeras eram transmitidas em tempo real para uma sala no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), operada por policiais militares e civis. O sistema comparava os rostos das pessoas filmadas com fotos de procurados e disparava um alarme quando encontrava compatibilidade.

"Mais importante do que o resultado numérico foi o aprendizado da equipe envolvida no projeto e a aplicabilidade do sistema. Assim como havia sido planejado, o software da OI só congelou a imagem e acionou o alarme quando as câmeras capturaram a fisionomia de pessoas procuradas pela Justiça ou a placa de veículo roubado, tendo com base os bancos de dados da Polícia Civil e do Detran", diz o texto, que considera que o sistema pode ser aplicado como "uma poderosa ferramenta tecnológica na área de segurança pública".

O projeto passará por mais um teste neste fim de semana, para que seja produzido um relatório de avaliação. Segundo a PM, o estudo fornecerá informações para que os gestores da segurança pública estadual decidam sobre "a viabilidade da implantação do sistema em escala".

Em janeiro, quando o projeto foi anunciado, a PM havia explicado que o reconhecimento facial se dá por meio de um software desenvolvido pela empresa Oi. Segundo a PM, a empresa oferece apenas a tecnologia do projeto, e o controle do banco de dados e a operação do sistema ficam restritos ao estado.

O teste, ainda de acordo com a corporação, não teve custos para o estado do Rio. Caso seja aprovado, porém, o projeto terá que passar por processo de licitação, de que outras empresas poderão participar.

A iniciativa de adotar um sistema de reconhecimento facial gerou preocupação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que enviou uma carta à PM pedindo esclarecimentos em relação à segurança dos dados coletados. Advogada e pesquisadora do programa de direitos digitais do Idec, Bárbara Simões disse que é preciso ter garantias de que as informações coletadas não correm riscos de vazamentos ou má utilização por parte do estado ou de terceiros. Ela alertou que Informações pessoais podem ser vendidas por empresas privadas, por exemplo.

"Existe a justificativa da segurança pública, mas são milhões de pessoas que poderão ser vigiadas, e, se isso cair nas mãos de pessoas erradas ou for usado negativamente, são milhões de pessoas que podem ser afetadas", diz Bárbara Simões.