Cármen Lúcia diz que é preciso repensar o Poder Judiciário
“Não tenho dúvidas que, como todas as instituições estatais, passando por mudanças no mundo como temos passado, no Brasil também, é preciso que tenha mudanças, algumas estruturais, algumas que são apenas funcionais.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também presidente da República em exercício, Cármen Lúcia, disse hoje (27) que o poder judiciário brasileiro precisa ser transformado para atender aos anseios da sociedade. Segundo ela, a Constituição Federal, que completa 30 anos em 2018, trouxe muitos avanços para a democracia brasileira, mas ainda há problemas a serem superados, inclusive privilégios da categoria do judiciário.
“Não tenho dúvidas que, como todas as instituições estatais, passando por mudanças no mundo como temos passado, no Brasil também, é preciso que tenha mudanças, algumas estruturais, algumas que são apenas funcionais. Não tenho dúvidas que privilégios que são indicados, inclusive pelas corporações do sistema de justiça, magistratura, ministério público, tem que ser pensados, repensados, refeitos, restringidos aos limites da legalidade, que é o que nós temos tentado fazer permanentemente”, disse a presidente interina, em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro.
Ela citou como avanços nessa direção a transparência dos gastos, com a publicação dos ganhos dos quase 18 mil juízes brasileiros no site do Conselho Nacional de Justiça, além da Corregedoria Nacional de Justiça. Outro problema citado por Cármen Lúcia é a demora para a conclusão nos processos judiciais, que, segundo ela, “continua sendo mais do que o razoável que a Constituição estabelece como direito das pessoas”. De acordo com a ministra, o Brasil tem 80 milhões de processos e 18 mil cargos de juiz, sendo que 23% das vagas não estão providas por causa do limite de gastos no judiciário.
“Estamos pensando em soluções. Criamos a câmara digital de litigação, considerando que o segundo maior litigante no sistema judicial brasileiro é o sistema bancário. Criamos mecanismos novos de mediação, que sem a pessoa precisar sair de casa, possa impedir a judicialização excessiva, o que tira o tempo do juiz se dedicar às grandes causas”, disse Cármen Lúcia.
Superação de divergências
A ministra destacou que o país passa por um momento de insegurança econômica, política e também jurídica, o que requer a união de todos e superação das divergências em prol do estado democrático de direito, sem a perda do elo humano que faz do Brasil um país único, “e não 200 milhões de brasis”.
“Não acho que tenhamos uma tarefa fácil nem nos próximos dias, nos próximos meses talvez nem nos próximos anos. Mas, fácil ou difícil, essa é a tarefa que nós temos para que a gente tenha chance de viver bem. Mas, principalmente, para que os que vierem depois de nós saibam que nós tentamos. A democracia é uma planta muito tenra e a gente tem que cuidar todo dia, porque a erva daninha toma conta muito depressa e não precisa de cuidado. Mas eu não gosto de erva daninha. Eu tenho gosto é da flor da democracia e é com ela que eu quero viver”, disse Cármen Lúcia.
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Comentários
Tái, o povo assumindo o seu protagonismo e, fenômeno esse que, tenderá a crescer, daqui em diante, é a justiça de Deus que, tarda mais não falha e, já começa a operar mostrando por meio de sua luz, o que estava na escuridão, para promover e fazer justiça. Esse lembrete, serve também para os senhores senadores, agentes públicos e privados e, demais parlamentares que, usam o Santo Nome de Deus em vão e os Evangelhos de Cristo, para conseguirem poder e fama para si e se aliam aos ímpios por vaidade e soberba, contra os quais, deveriam lutar. Não esqueçam homens maus e infiéis, que Deus histórica e biblicamente, raramente utiliza o bem, que é sua essência e amor perfeito, para castigar o mal e sim, como aí está, sempre faz com que o próprio mal se alto destrua, para não comprometer o bem. Quanto as autoridades, parlamentares, juízes e magistrados que foram escolhidos por Deus e, a quem Ele agraciou, através do povo, com o poder, autoridade e justiça, que é Seu, para conduzirem com amor o seu povo; para bem representarem e fiscalizarem com responsabilidade e honestidade, as expectativas e recursos públicos de todos os cidadãos; para se tornarem bom exemplo ético e de compromissos, com a coisa pública e com a esperança de bem-estar do povo; para promoverem o bem-comum e para promoverem e fazerem justiça imparcial para todos; para serem fiéis e respeitarem os diretos dos cidadãos; para valorizarem e defenderem o estado democrático de direito; para promoverem e defenderem a unidade, a soberania, o patrimônio e a segurança nacionais, etc,. Ora, historicamente, referenciamos a civilização grega, por seu pioneirismo em praticar a democracia mas, o que não podemos esquecer é que ela, em sua essência, é resultante da harmonia existente entre autodeterminação, igualdade, justiça, amor, liberdade, verdade e fraternidade, que são dons de Deus ou seja, a democracia e a justiça nasceram muito antes dos gregos as praticarem, na antiguidade. A democracia e a justiça imparcial, como sistema político de governo, são a expressão máxima do que Deus, muito antes deles nos recomendou: “ amai a Deus de todo o teu coração, acima de tudo e, amai-vos uns aos outros como a si mesmos”. Os que desobedecem essa máxima divina, para proveito próprio e prejudicarem seus semelhantes, podem até acharem que não mas, no momento certo, pagarão um preço muito alto por isso. Pensem nisso, quando, daqui para frente, forem votar como representantes e fiscais constitucionais do povo do Brasil. Deus lhes contempla e a consciência de cada um é seu juiz. http://www.ocafezinho.com/2016/08/24/o-racha-no-consorcio-golpista-gilmar-mendes-contra-mpf-e-moro/ ; http://www.ocafezinho.com/2016/08/24/o-vazamento-de-2016-e-o-grampo-de-2008-e-gilmar-se-prepara-pra-matar-a-lava-jato-como-fez-com-a-satiagraha/ ; http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/251552/Procurador-admite-que-Lava-Jato-foi-usada-para-derrubar-Dilma.htm ;
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