CCJR discute proibição do uso de fogos de artifício com estampido em Rondônia
Reuniões da comissão acontecem às terças-feiras
A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) discutiu e votou projetos na manhã desta terça-feira (2). Entre as proposições deliberadas, os parlamentares votaram sobre a proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em Rondônia.
De acordo com o Projeto de Lei 9/2023, de autoria do deputado Ismael Crispin (PSB), a proposição acompanha uma tendência já implementada em outros estados, que propõe melhorar a qualidade de vida de crianças autistas, pessoas hospitalizadas, idosos, além de animais.
A proibição inclui locais abertos, fechados, públicos e privados. O projeto recebeu parecer favorável do relator Lucas Torres (PP), cujo voto foi acompanhado pelos demais membros da comissão.
A CCJR também aprovou o parecer favorável da relatora Dra Taíssa (PSC), em relação ao Projeto de Lei 10/2023, que autoriza a realização do exame de cardiotocografia no estado. A proposição é de autoria do deputado Cássio Gois (PSD).
O projeto propõe que unidades de saúde, públicas e privadas, realizem o cardiotocografia como rotina, no final da gestação e durante o trabalho de parto, para avaliar o bem-estar da mãe e do bebê. O exame avalia as condições do feto, detectando a frequência cardíaca e as contrações uterinas.
A comissão ainda discutiu sobre outros projetos. A população pode acompanhar as reuniões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.
As reuniões da CCJR acontecem às terças-feiras, às 10h, no Plenarinho 2. Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
Investida de Lira mostra que CPMI não é agenda positiva para Lula
"Ainda que controlada, nas mãos de presidente e relator da base governista, a CPI não é agenda positiva para o governo Lula", avalia
Thiago Brennand caiu porque não tinha gangue
"Todos os bandidos com quadrilha, que escapam sempre, estão rindo da cara de todos nós, inclusive da cara de Thiago Brennand", aponta
Um governo não pode operar na defensiva
A articulação política do governo vem se mostrando fraca e as lideranças do governo no Congresso operam de forma subserviente às presidências das duas Casas
Comentários
Cachorros a beira de suicídio? O que dizer dos idosos, bebês,e milhares de famílias que são obrigadas a conviver com as porcarias de carro de som alto motivos a qualquer hora do dia. Abrem a tampa, regados de drogas e bebidas e lá se foi o teu minuto de silêncio! Distribuidora que funcionam como bar, em beiras de ruas obstruída a passagem de perdeste. Funcionam após as 22h, funcionam sábado, domingo e feriados. E a SEMFAZ com venda$ nos olho$.
Cachorros a beira de suicídio? O que dizer dos idosos, bebês,e milhares de famílias que são obrigadas a conviver com as porcarias de carro de som alto motivos a qualquer hora do dia. Abrem a tampa, regados de drogas e bebidas e lá se foi o teu minuto de silêncio! Distribuidora que funcionam como bar, em beiras de ruas obstruída a passagem de perdeste. Funcionam após as 22h, funcionam sábado, domingo e feriados. E a SEMFAZ com venda$ nos olho$.
A verdade é que,nossos cachorros estão a beira do suicídio, parabéns pela iniciativa, tomara que seja aprovado e efetivado👏👏👏
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook