O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 18ª Promotoria de Justiça (Curadoria da Educação), realizou reunião na segunda-feira (14/10) com os Secretários de Estado da Educação, Suamy Vivecanda Lacerda, e Municipal de Educação, Márcio Félix, e representantes dos Conselhos Estadual e Municipal de Educação para discutir a chamada escolar e a matrícula online nas redes municipal e estadual de ensino, como forma de prevenir as reiteradas denúncias de falta de vagas nas escolas, especialmente nas proximidades da residência do aluno.

Na reunião, conduzida pela Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, a Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho se comprometeu a encaminhar nesta quarta-feira(16/10) o edital da chamada escolar e iniciar a divulgação na mídia na sexta-feira (18/10). Já a Secretaria de Estado de Educação apresentará a portaria da chamada escolar em 15 dias.

Ambas as secretarias apresentaram, na reunião, seus respectivos sistemas de chamadas na reunião e falaram dos investimentos para ampliação de vagas e construção de novas escolas. De acordo com a Semed, existem 61 postos de atendimento para auxiliar os pais no processo de matrícula online.

Cedência de servidores
Na reunião também foi discutida a necessidade de cumprimento da Recomendação expedida pela 18ª Promotoria de Justiça para chamamento dos servidores cedidos e relotação nos cargos de origem junto às Secretarias de Estado da Educação e Municipal de Educação de Porto Velho.

A Promotora de Justiça ressaltou que a cedência de servidores, mesmo sem ônibus para as secretarias cedentes, traz impacto direto na educação. Os secretários se comprometeram a dar cumprimento à Recomendação e informaram que já estão tomando as providências necessárias para reintegração dos servidores.