Fernando Frazão/Agência Brasil/Agência Brasil

Após ter sido denunciado pelo Ministério Público por irregularidades em licitações de informática, o chefe de Polícia do Rio, delegado Rivaldo Barbosa, foi duro na resposta aos promotores que pediram seu afastamento do cargo. Em um ato que reuniu cerca de 150 delegados e servidores da Polícia Civil, ontem (13), Rivaldo criticou os autores da denúncia e reclamou de não ter sido chamado, previamente, para se explicar.

“Estou muito indignado. Uma vez que, em nenhum momento, um membro do Ministério Público foi capaz de me chamar, para que eu pudesse esclarecer tudo. A minha fala é no respeito profundo ao Ministério Público, respeito esse que a nossa instituição, da Polícia Civil, também deveria merecer. Meu ânimo é calmo, mas de muita indignação. Porque o que foi feito com a figura de pessoas importantes dentro da estrutura da Secretaria de Segurança Pública, a gente não faz nem com bandido”, disse Rivaldo.

Perguntado se havia conversado com o secretário de Segurança, general Richard Nunes, a quem é subordinado, e se este lhe havia demonstrado apoio, Rivaldo disse que sim. “Eu preciso do apoio da minha instituição. Já me é suficiente”, falou ele, sendo novamente aplaudido. “Sim. [O general Richard está] Apoiando. Até porque, assim como ele, eu cumpro a legalidade”, respondeu Rivaldo, que falou com a imprensa no auditório da Academia de Polícia, no centro.

Denúncia

O delegado disse esperar que a Justiça não acolha a denúncia, apresentada no último dia 11, pelos promotores Claudio Calo e André Guilherme Freitas, da 24ª Promotoria de Investigação Penal. Segundo o MP, os servidores públicos realizaram dispensa de licitação, no valor de R$ 19,1 milhões, fora das hipóteses previstas em lei, para contratação direta de mão de obra terceirizada de prestação de serviço em tecnologia da informação para a Polícia Civil, “sob pretexto de uma situação emergencial fictícia”.

De acordo com o MP, foram feitos três contratos emergenciais consecutivos, sempre com dispensa de licitação. Além da perda dos cargos dos servidores, o MP também pede a reparação dos danos materiais e morais coletivos.

Além de Rivaldo, outras sete pessoas, incluindo o ex-chefe de Polícia Carlos Leba, também foram denunciadas. Além da perda dos cargos públicos, o MP pede ressarcimento dos valores envolvidos.

Delegacias isoladas

A diretora do Departamento Geral de Administração Financeira (DGAF) da Polícia Civil, delegada Jéssica de Almeida, igualmente denunciada, participou da coletiva ao lado de Rivaldo e explicou os motivos que levaram a instituição a firmar os contratos emergenciais, ainda que irregulares.

“Se o sistema de informática parar, a gente ainda tem uma semana de autonomia sem comprometer os dados. Depois de uma semana, esse sistema, para proteção dos dados, é desligado. Os computadores de todas as delegacias de polícia vão passar a funcionar como editores de texto, não integrarão mais um banco de dados”, disse Jéssica.

Segundo ela, com a parada do sistema, as delegacias ficariam isoladas. Os dados inseridos em uma unidade não chegarão às demais, comprometendo também a ligação com outros órgãos e secretarias, inclusive com o Judiciário.

“Com isso, qualquer pessoa que for presa, não terá as informações lançadas no banco de dados. A Secretaria de Administração Penitenciária, que lança os mandados a partir do nosso banco, vai perder essa interface. O Detran vai perder a interface de carro roubado e furtado. O TJ [Tribunal de Justiça] vai perder a possibilidade de marcar audiência do Juizado Especial Criminal, porque é usuário do nosso banco. As delegacias vão funcionar sem estar sistematizadas, a gente vai usar o computador como se fosse uma máquina de escrever”, explicou Jéssica.

Rivaldo e Jéssica lembraram que os problemas com os contratos de manutenção de informática começaram ainda no início do ano passado, quando o estado do Rio estava passando por crise financeira. Com isso, segundo eles, muitas empresas não queriam participar dos processos licitatórios, temendo não receber o pagamento do governo, que à época não estava pagando em dia o funcionalismo público.

Justiça se manifesta

No início da noite, o Tribunal de Justiça se pronunciou sobre a denúncia do MP. Em nota, o TJ informou que vai notificar Rivaldo e os demais denunciados para, dentro de 15 dias, se manifestarem por escrito. Somente depois da resposta, o tribunal decidirá se aceita a denúncia. Na nota, o TJ destacou que os denunciados não haviam sido ouvidos pelo MP na fase pré-processual. 

O MP foi procurado, por meio de sua assessoria, para se posicionar sobre as considerações feitas pelo chefe de Polícia. Até a publicação desta materiais, ainda não havia se pronunciado.