Cidadania Jus Solis vs. Jus Sanguinis: Compreenda seus Diferentes Tipos, Requisitos e Documentos Necessários

Esses dois conceitos são a base para a maioria das leis de cidadania ao redor do mundo

Fonte: Da redação/Foto: Freepik - Publicada em 24 de fevereiro de 2025 às 18:09

Imagine que duas crianças nascem no mesmo dia: uma nos Estados Unidos, filha de pais estrangeiros, e outra na Itália, filha de pais italianos. Ambas têm direito à cidadania, mas por motivos completamente diferentes. Você sabe por quê?

Isso acontece porque existem dois principais critérios para a concessão de cidadania: Jus Solis (direito de solo) e Jus Sanguinis (direito de sangue). Neste artigo, você vai entender como cada um funciona, quais são os requisitos e quais documentos são necessários para obter a cidadania em cada caso.

O Que é Jus Solis e Jus Sanguinis?

Esses dois conceitos são a base para a maioria das leis de cidadania ao redor do mundo. Vamos entender melhor:

Jus Solis (Direito de Solo)

O princípio do Jus Solis garante a cidadania a qualquer pessoa nascida dentro do território de um país, independentemente da nacionalidade dos pais.

Países que adotam Jus Solis:

1. Estados Unidos
2. Canadá
3. Brasil
4. Argentina

Em países com esse sistema, basta nascer no local para ter direito à cidadania.

Exemplo prático: Maria e João, brasileiros, tiveram um filho nos EUA. Mesmo sem serem cidadãos americanos, o filho deles recebe automaticamente a cidadania dos EUA pelo direito de solo.

Jus Sanguinis (Direito de Sangue)

O Jus Sanguinis permite que a cidadania seja transmitida de geração em geração, independentemente do local de nascimento. Ou seja, se os pais são cidadãos de um país, o filho pode herdar essa nacionalidade.

Países que adotam Jus Sanguinis:

1. Itália
2. Alemanha
3. Japão
4. Portugal

Exemplo prático: Ana nasceu no Brasil, mas seus avós eram italianos. Como a Itália segue o direito de sangue, Ana pode solicitar a cidadania italiana mesmo sem nunca ter morado lá.

Requisitos para Obter a Cidadania

Agora que você entendeu a diferença entre os sistemas, vamos aos requisitos para conseguir a cidadania em cada caso.

1. Cidadania Jus Solis

Se o país adota Jus Solis, a cidadania é automática para quem nasce no território. No entanto, alguns países impõem regras adicionais, como:

1. Pelo menos um dos pais deve ser residente legal no país (exemplo: Reino Unido).
2. O nascimento precisa ser registrado corretamente no país.

Passos para obter a cidadania Jus Solis:

1. Nascer em um país que segue esse princípio.
2. Registrar o nascimento no cartório local.
3. Solicitar a certidão de nascimento e o passaporte.

2. Cidadania Jus Sanguinis

Se você busca a cidadania por Jus Sanguinis, o processo pode ser mais burocrático. Cada país define regras diferentes, mas geralmente é necessário:

1. Comprovar a ascendência familiar (pais, avós ou bisavós cidadãos).
2. Ter documentos oficiais que comprovem o vínculo.
3. Atender a exigências específicas, como residência no país ou domínio da língua.

Passos para obter a cidadania Jus Sanguinis:

1. Levantar documentos familiares (certidões de nascimento, casamento, etc.).
2. Traduzir e legalizar os documentos conforme as exigências do país.
3. Entrar com o pedido no consulado ou governo do país de origem.
4. Caso aprovado, solicitar o passaporte do país.

Documentos Necessários para Cada Tipo de Cidadania

Independentemente do tipo de cidadania, será necessário apresentar alguns documentos básicos:

Para Cidadania Jus Solis:

1. Certidão de nascimento emitida no país
2. Documento de identidade dos pais
3. Registro de residência dos pais (se exigido)

Para Cidadania Jus Sanguinis:

1. Certidões de nascimento e casamento dos antepassados
2. Certidões negativas de naturalização (para provar que a família manteve a nacionalidade)
3. Documentos pessoais do requerente (RG, passaporte)
4. Comprovação de laços com o país (se necessário)

Lembre-se de pesquisar quanto custa a segunda via da certidão de nascimento e de outros documentos necessários antes de iniciar o processo.

Cada país pode exigir documentos extras, então é fundamental verificar as regras locais.

Perguntas Frequentes

Posso ter dupla cidadania?

Sim, mas depende do país. Alguns permitem que você mantenha sua cidadania de origem e consequentemente consiga a dupla ou múltiplas cidadanias, enquanto outros exigem que você renuncie à anterior.

Se eu nasci em um país de Jus Solis, posso perder a cidadania?

Na maioria dos casos, não. A cidadania adquirida pelo nascimento geralmente é um direito vitalício, mas algumas nações podem impor restrições para quem adquire outra nacionalidade.

Quanto tempo demora o processo de cidadania?

O tempo varia conforme o país e a modalidade da cidadania. Processos por descendência podem levar de 6 meses a 5 anos, dependendo da burocracia envolvida.

Vale a pena contratar um especialista para auxiliar no processo?

Se você busca cidadania por Jus Sanguinis, contar com um advogado ou consultoria especializada pode evitar erros e agilizar o processo. Para Jus Solis, normalmente não é necessário.

Conclusão

A cidadania Jus Solis e Jus Sanguinis são os dois principais caminhos para se tornar cidadão de um país, mas cada uma tem suas próprias regras e exigências.

Se você nasceu em um país que segue Jus Solis, provavelmente já tem a cidadania garantida. Mas se busca a cidadania por Jus Sanguinis, precisará reunir documentos e seguir um processo burocrático.

Agora que você já leu mais um de nossos artigos e entende a diferença entre esses dois sistemas, qual caminho faz mais sentido para você?