CNJ dá início a curso inédito de combate à revitimização de crianças em depoimento
No total, foram selecionadas 150 pessoas, divididas em cinco turmas com 30 alunos cada
Mais de 920 profissionais se inscreveram para participar da Formação em Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes, promovida pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (Ceajud/CNJ). As aulas começaram na última semana e serão as primeiras turmas a utilizar o protocolo lançado em julho pelo CNJ, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) e a Childhood Brasil.
No total, foram selecionadas 150 pessoas, divididas em cinco turmas com 30 alunos cada. A seleção dos participantes levou em consideração se o profissional já atua como entrevistador forense e também buscou uma distribuição pelos estados brasileiros, de acordo com o número de salas estruturadas para realizar audiências de depoimento especial no país.
Diogo Ferreira, chefe do CEAJud, destacou que a grande procura pelo curso “sinaliza que em todo Brasil há um elevado número de entrevistadores ansiosos por capacitação específica voltada para atender crianças e adolescentes em situação de violência. A procura pelo curso ainda continua e pretendemos ofertar novas turmas em breve”.
O protocolo é um documento que detalha de forma didática, mas aprofundada, os estágios a serem preservados para garantir uma entrevista eficaz e protetiva. O objetivo do CNJ é disseminá-lo nas redes de proteção que atuam para garantir o apoio e resguardar os direitos dos pequenos brasileiros vítimas de agressão ou abuso ou ainda que tenham presenciado atos de violência.
O curso faz parte do que foi estabelecido pelo CNJ na Resolução nº 299/2019. A norma determinou a obrigatoriedade de implantação de salas de depoimento especial em todas as comarcas e a observação das técnicas do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes, com capacitação de magistrados e servidores do Judiciário.
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