O tesoureiro-adjunto e diretor de Modernização e Aperfeiçoamento Institucional da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juiz Johnny Gustavo Clemes e a juíza do TJRO Sandra Aparecida Silvestres receberam a nomeação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Grupo de Trabalho destinado à elaboração de diagnóstico, estudos e apresentação de propostas voltadas à melhoria da prestação jurisdicional entregue pelos Juizados Especiais Estaduais, Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.

Para o juiz Johnny Gustavo Clemes, a nomeação “ao mesmo tempo que é uma honra, é também uma enorme responsabilidade participar desse grupo, pois é através de trabalhos como este que temos a missão de colaborar para o desenvolvimento de um Sistema de Justiça tão marcante na vida do cidadão brasileiro, que é o sistema dos juizados especiais”, afirma.

Instituído na terça-feira (10), o Grupo de Trabalho terá a duração de seis meses, com possível prorrogação por igual período. Além dos magistrados rondonienses, outros juízes de vários Estados também foram indicados para compor os estudos de aprimoramento.

Os Juizados Especiais são um dos maiores demandados no sistema de Justiça, de acordo com o Relatório Justiça em Números de 2019, encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todo país foram emitidas quase 6 milhões de sentenças. Essa modalidade de Justiça se distingue dos demais modelos judiciais devido a facilidade de acesso à Justiça devido à baixa complexidade dos conflitos. A oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual, celeridade e prevalência da solução consensual são os princípios que norteiam esse sistema de Justiça.