Estratégias de atuação conjunta entre os Ministérios Públicos estaduais e o Ministério Público da União frente aos atos criminosos ocorridos em Brasília, no último dia 8, foram alinhadas na manhã de hoje, dia 18, durante reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do MP do Distrito Federal, quando os MPs compartilharam informações sobre os trabalhos já realizados.

O Ministério Público de Rondônia foi representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira e pelos Coordenadores dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e de Segurança Pública (GAESP), respectivamente, Promotores de Justiça Anderson Batista de Oliveira e Tiago Cadore.

Conduzida pela Presidente do Colegiado e Procuradora-ge Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, a reunião teve a participação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; Procurador-Geral da República, Augusto Aras; Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar; Secretário Nacional de Justiça, Augusto Arruda; Vice Procuradora-Geral da República, Lindora Araújo; Subprocurador-Geral da República, Carlos Frederico Santos; Procuradores-Gerais de Justiça e Coordenadores dos Grupos de Combate às Organizações Criminosas (Gaecos) de todo o país.

A Comissão de Parametrização e Uniformização das ações do Ministério Público brasileiro, criada pelo CNPG no dia 9 para reforçar a unidade da atuação em todo território nacional, destacou a importância do alinhamento de estratégias de prevenção, investigação e processamento dos crimes. “Estamos todos trabalhando nos estados, de acordo com nossas atribuições, e a disposição para colaborar com o Ministério Público Federal e o MP do Distrito Federal no que for necessário”, ressaltou a presidente do CNPG.

Ela lembrou que o principal pilar do MP brasileiro é a unidade e que a Instituição segue forte e unida para agir de forma eficiente e buscar a punição dos responsáveis e financiadores dos atos criminosos. “Unidos vamos vencer essa quadra de grande responsabilidade e fortalecer o Brasil como país democrático”, frisou Norma Cavalcanti.

O Ministro Flávio Dino registrou a sua “confiança de que o MP brasileiro, de modo uníssono, repudia e fará incidir a responsabilidade penal e civil aos participantes dos atos criminosos”.

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, assinalou o empenho do MP brasileiro desde o momento que tomou conhecimento dos atos, informou que 39 denúncias já foram apresentadas pelo Ministério Público Federal contra criminosos e ressaltou que o MP está trabalhando e velando pela ordem jurídica, pelo regime democrático e pelos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Também participaram da reunião o Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque e os conselheiros Moacyr Rey Filho, Paulo Passos, Antônio Edílio Teixeira, Ângelo Fabiano da Costa e Rinaldo Reis, além do Conselheiro Nacional de Justiça João Paulo Schoucair; do Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; e do Secretário-Executivo do CNPG, Promotor de Justiça Pedro Maia.