Em Porto Velho/RO, a Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre funcionará em regime de plantão judiciário nas duas instâncias da jurisdição a partir desta quinta-feira (11), retornando ao atendimento remoto na próxima segunda-feira (15).

Isso porque além do feriado nacional de Corpus Christi, na quinta-feira (11), o feriado municipal referente a 2 de outubro (consagrado ao tríduo à Santa Terezinha do Menino Jesus, padroeira das missões, e criação do município de Porto Velho) foi antecipado para o dia 12 de junho, conforme Decreto n. 16.715, de 9 de junho de 2020.

No período, o juízo de plantão somente receberá pedidos, ações, e adotará procedimentos e medidas de urgência para evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção, bem como de solicitações de providências administrativas que requeiram solução inadiável.

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