Comarca de Jaru recebe curso sobre oitiva de criancas e adolescentes em casos de violencia
Profissionais dos órgãos competentes do município participaram da formação.
O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, aplicou nos dias 24 e 25 de julho, na comarca de Jaru, o curso “Metodologia Alternativa para Ouvir Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais”. O curso cumpre a Recomendação n° 33 do Conselho Nacional de Justiça, que sugere aos Tribunais a criação de serviços especializados para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e a capacitação dos profissionais que atuarão na escuta judicial para o emprego de técnicas de depoimento especial.
Psicólogos, Assistentes Sociais, Técnicos Judiciários, Policiais Civis, Conselheiros Tutelares, equipe de referência municipal e representantes do Ministério Público da comarca conheceram as metodologias de depoimento especial já existentes e as possibilidades de adequá-las aos recursos disponíveis no Poder Judiciário rondoniense.
Partindo de conceitos sobre família, desenvolvimento infanto-juvenil e falsas memórias, foram abordadas as técnicas de entrevista e de escuta sensível e os fluxos institucionais, definindo o papel de cada entidade no atendimento, acolhimento e escuta de crianças e adolescentes. Com isso, espera-se unificar os procedimentos de forma que a tomada de depoimento não revitimize as crianças e adolescentes envolvidas em processos.
Jaru foi a primeira comarca a receber o curso, ministrado pelas psicólogas do TJRO Cristina Tiengo Silva, de Buritis; Danielle de Oliveira Paulon, de Jaru; e Marta Priscila Cambui Milani, de Ariquemes. Os municípios de Buritis e Ariquemes também serão contemplados nos dias 14 e 15 de agosto e 18 e 19 de setembro, respectivamente.
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