O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Telegram celebraram, nesta segunda-feira (16), acordo de colaboração mútua para enfrentamento da desinformação. O TSE é o primeiro órgão eleitoral no mundo a assinar um acordo com a plataforma que envolve cooperação e ações concretas.

De acordo com o documento, que deve vigorar até 31 de dezembro de 2022, a parceria envolve a criação de um canal oficial do TSE na plataforma para divulgar informações oficiais sobre as eleições, suporte da equipe técnica do Telegram para o desenvolvimento de um robô para tirar dúvidas dos usuários sobre as eleições, bem como o desenvolvimento de uma nova funcionalidade na plataforma para marcação de conteúdos desinformativos.

Além de apoio técnico e inovações no produto para enfrentar a desinformação, a plataforma se comprometeu a apoiar o TSE na divulgação do canal para todos os usuários do Telegram no país.

Também será disponibilizado um canal extrajudicial para que o TSE realize denúncias na plataforma. Quando houver denúncias, o Telegram conduzirá investigação interna para verificar se os canais indicados violaram os termos de serviço e políticas da plataforma.

O Tribunal se compromete também a fornecer informações e relatórios sobre o desenvolvimento das eleições que possam ser importantes para que o Telegram desenvolva políticas internas e melhores práticas.

Outros acordos

No dia 15 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral firmou ou renovou parceria com as principais redes sociais e plataformas digitais de compartilhamento de mensagens e vídeos. Fazem parte do acordo para ação coordenada de combate às fake news nas eleições de 2022: Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube, LinkedIn, Kwai e Spotify.

Desde 2018, a Justiça Eleitoral atua no combate à disseminação de notícias falsas relacionadas às eleições e à Justiça Eleitoral. Os memorandos de entendimento, que não acarretam nenhum custo para o TSE, integram o Programa de Enfrentamento à Desinformação, lançado em agosto de 2019 e tornado permanente em 2021. Nesta segunda-feira (16), o Telegram aderiu ao programa, comprometendo-se a implementar medidas concretas para combater a divulgação de conteúdos falsos.

Confira a íntegra do memorando.