As inscrições são gratuitas e serão realizadas online pelo site: ce.defensoria.ro.def.br/. Os participantes terão direito a certificado de 6 horas. Dúvidas e informações ligar (69) 99307-4778. Caso não consiga fazer a inscrição online , enviar e-mail solicitando a inclusão do nome para [email protected]. No ato do credenciamento deve ser entregue um quilo de alimento não perecível.

Programação

15 horas – Credenciamento

16 horas – Abertura

16:30 horas  –  Lei Penal para que(m)?

Dr. Amilton Bueno de Carvalho – Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, é professor da Escola Superior da Magistratura do Estado e Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Liderou o movimento do Direito Alternativo Brasileiro (anos 1990). É autor, coautor e tradutor de diversas obras, entre elas, Direito Alternativo na Jurisprudência (1993).

17:30 horas –  Pornografia da Vingança e Violência de Gênero

Dra. Vitória de Macedo Buzzi – Advogada,atua principalmente com os seguintes temas: estudos de gênero e sexualidade. Concluiu o curso de Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2015) com a monografia “Pornografia de Vingança: contexto histórico-social e abordagem no direito brasileiro”. A publicação deu origem a um livro homônimo.

18:30 horas  - Pausa

19:00 horas  - A Justiça Criminal e os Direitos Humanos: em busca de um equilíbrio

Dr. Caio Paiva – Defensor Público Federal da Defensoria Pública da União (DPU) desde 2013, é especialista em Ciências Criminais, coordenador e professor do Círculo de Estudos pela Internet (CEI). Também é autor de obras jurídicas como: Jurisprudência Internacional em Direitos Humanos (2015) e Prática Penal para a Defensoria Pública (2016).

20:00 horas –  Marcos Legais da Resolução de Conflitos  - O novo CPC, a Lei nº 13140/2015, a Mediação e Conciliação Min. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi - Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2011, é formado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1980), onde também concluiu mestrado (2001). Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra (2002), foi Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.