Poluição/Agência Brasil/Arquivo

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou hoje (5) as metas de descarbonização previstas na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Pela proposta, o governo se compromete a reduzir em 10%, até 2028, as emissões de carbono na matriz de combustíveis do país. O texto segue agora para o Palácio do Planalto.

O objetivo é passar dos atuais 74,25 gramas equivalentes de dióxido de carbono por Megajoule (CO²/MJ) para 66,75g CO²/MJ, o que corresponde à retirada de 600 milhões de toneladas de carbono da atmosfera. Para tanto, entre outros pontos, o programa pretende ampliar a participação dos combustíveis renováveis de forma compatível com o crescimento do mercado.

A intenção é ampliar para 18% a participação dos biocombustíveis na matriz energética até 2030. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), com o programa, o país sinaliza que vai buscar um caminho cada vez mais sustentável em sua matriz de combustíveis. “O RenovaBio é um caminho de mudança e transformação, responsável por importantes conquistas na redução de emissões de gases de efeito estufa”, disse o ministro Moreira Franco.

Com a aprovação das metas, o próximo passo será a regulamentação dos mecanismos de certificação da produção de biocombustíveis e do crédito de descarbonização (CBIO).

Pré-sal

O CNPE também discutiu as rodadas de licitação do pré-sal. Para o conselho, a recente greve dos caminhoneiros não deve atrapalhar a realização da 4ª Rodada de Partilha da Produção, prevista para a próxima quinta-feira (7). A expectativa do governo é arrecadar R$ 3,2 bilhões no certame.

Serão oferecidas as áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos e Uirapuru, nas bacias de Campos e Santos. A Licitação dá continuidade ao calendário de rodadas, que contribuem para a retomada do setor e atraem investimentos ao país.

O Conselho discutiu ainda alterações nos setores e bacias relativas à 16ª Rodada de Licitações, prevista para ocorrer em 2019 e uma proposta de realização da 17ª e da 18ª rodada para o biênio 2020-2021.