Conselho da Cidade realiza 1º Ciclo de Debates em Porto Velho
Evento tem como objetivo construir propostas para servir como subsídio para a revisão do Plano Diretor Municipal.
"Gestão Democrática da Cidade na Revisão do Plano Diretor de Porto Velho" é o tema do 1º Ciclo de Debates promovido pelo Conselho Municipal da Cidade, que vai acontecer no próximo dia quatro de setembro, a partir das 19h, no auditório da Unir centro, à avenida Presidente Dutra, 2965, na região central da capital.
Os organizadores do evento apontam que o tema “Gestão Democrática da Cidade” é um dos pilares do Estatuto da Cidade, conforme estabelecido em lei federal. Ele tem relação com as formas, instrumentos e meios de participação da população nas discussões e decisões sobre os destinos da cidade. “Ou seja, é o princípio norteador de fortalecimento do controle social e da cidadania ativa dos munícipes”, disse o secretário-executivo com Conselho, Emanuel Pontes Meirelles.
Atualmente, conselhos, audiências, consultas públicas e conferências são as formas mais diretas dessa participação popular. A proposta do Ciclo de Debates é levantar questões sobre a teoria e a prática da participação social e construir propostas para servir como subsídio para a revisão do Plano Diretor Municipal, que terá a vigência de dez anos - de 2018 a 2028.
Meirelles também informa que o Ciclo de Debates se insere num conjunto de atividades realizadas pelo Conselho Municipal da Cidade, que nos próximos meses vai abordar temas como saneamento básico e ambiental, mobilidade urbana, habitação e regularização fundiária, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano.
A mesa de debates será composta pela secretária municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo, engenheira civil Márcia Cristina Luna, que também é a presidente do Concidade, e pelo professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), o doutor em planejamento urbano pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luis Fernando Novoa Garzon.
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Comentários
Taí uma bela oportunidade para que, as pessoas compromissadas com a melhoria da estética da cidade, da sua qualidade ambiental, cênica, cultural, turística e de vida das pessoas que aqui moram, marquem presença no evento e exercitem sua cidadania, participem de forma responsável, contribuam e emprestem seu conhecimento e boas idéias, para a modernização visual, da mobilidade, segurança e embelezamento da nossa capital. Sugiro à direção do Evento que cobre do Gabinete do Prefeito, uma cópia do da C. Pessoal Nª 01/2017-SFF, de 26 de janeiro de 2017, Protocolada no Protocolo/GP/PMPV, em 27.01,2017, Recebido por Silvanilda. Esse documento, de caráter sugestivo e contributivo à boa administração do município de Velho, é acompanhado também, por um conjunto de sugestões temáticas para melhorias, modernização e embelezamentos da capital, submetidas por nós às administrações municipais de Porto Velho-RO, desde 1986. É isso mesmo. Isso, nos dá subsídios e, com foco nesses temas, a maioria executados mas, em sua grande parte, desprezando a qualidade, a funcionalidade e a satisfação dos cidadãos. Assim, pela maioria das sugestões propostas serem afins aos objetivos desse Evento e do Conselho Municipal da Cidade, propomos desde já, que essa Coordenação do Evento, o aceite como contribuição nossa. No dia 04, estaremos presente ao evento e pessoalmente, lhes entregaremos uma cópia do referido documento. Como a governança constitucional do município é composta dos ententes responsáveis pelo Poder Executivo (que administra e executa as Políticas Públicas) e pelo Poder Legislativo (que legisla, representa o povo e fiscaliza a conformidade da boa execução das Políticas Públicas, a qualidade e funcionalidade das obras e serviços públicos em benefício do povo), sugerimos na condição de cidadão, caso não tenha sido feito, convite para presença e participação dos Presidentes e Membros das Comissões de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal - CFC's/CMPV, afins aos temas abordados. Sucesso para todos
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