Estão abertas até o próximo dia 20 as inscrições para o VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, intitulado “Tribunais de Contas: Instrumentos de Efetividade da Cidadania”. O evento, que comemora os 34 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), será realizado nos dias 24, 25 e 26 deste mês, no Teatro Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho.

Para se inscrever, basta acessar a página eletrônica da Escola Superior de Contas (Escon), disponível neste link: http://www.tce.ro.gov.br/Sigiep/, utilizando o navegador Mozilla Firefox. O público-alvo é a comunidade jurídica, acadêmicos, gestores, técnicos estaduais e municipais, mas o evento é aberto à participação da sociedade em geral.

FERIADO

Buscando facilitar a participação da comunidade, a organização manteve a programação, marcando, inclusive, a abertura do Fórum para o dia 24 de maio, feriado no município de Porto Velho, a partir das 17h30. Na oportunidade, a professora Fernanda Marinela, bastante conhecida no mundo acadêmico-jurídico, estará ministrando a palestra magna de abertura.

Outros renomados conferencistas, todos com forte atuação acadêmica, estão confirmados pela Escon/TCE-RO para participarem do VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos TCs, entre os quais, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que se apresentarão no dia 26 de maio.

Também estarão se apresentando ao longo do evento os professores e juristas Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Rodrigo Pironti, Ingo Sarlet, Luiz Alberto Araújo, Cristiana Fortini, Denise Schmitt Garcia e Paulo Márcio Cruz, além da procuradora do município do Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Valle.

Outras figuras públicas de relevo nacional estarão ministrando conferências no evento, a exemplo do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler; do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal; e do procurador do Ministério Público de Contas de Goiás (MPC-GO), Fabrício Motta.

O coordenador científico do VI Fórum de Direito, conselheiro Wilber Coimbra, também ministrará conferência no evento. Ele ressalta a força e gabarito do VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos TCs, considerado hoje uma das maiores realizações desse segmento na região Norte do Brasil.