Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Márcio Freitas, o corrgedor nacional, ministro Humberto Martins, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões de Oliveira, e o desembargador do TJAM Ari Moutinho- Foto: Divulgação

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira (23/9), aos trabalhos de inspeção aos setores administrativos e judiciais de 2º graus da Justiça estadual amazonense e às serventias extrajudiciais do Estado. A cerimônia de abertura foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de Oliveira, que ressaltou que o tribunal estadual tem trabalhado com muito afinco e as provas desse trabalho são visíveis.

“Cumprimos, praticamente, todas as metas acima de 100% e isso já mostra o trabalho que vem sendo feito. Estamos preparados para fornecer todas as informações do nosso tribunal. Somos um tribunal informatizado e esperamos demonstrar que estamos no caminho certo. É importante a presença do CNJ, aqui, porque sabemos que ele tem um perfil orientador para que os tribunais possam avançar”, afirmou Yedo Simões. 

Em termos de sistemas processuais, o desembargador disse que o TJAM possui o melhor do País. “O Tribunal de Justiça do Amazonas é um dos mais produtivos do Brasil, mesmo estando apenas com 50% de sua capacidade de servidores. Todas as comarcas têm juízes nomeados e estamos fazendo um concurso público. Não temos obstáculos visíveis, mas, claro, que se houver algo para melhorar nós faremos de tudo para buscar a excelência”, destacou o desembargador presidente.

Radiografia

O ministro Humberto Martins ressaltou que a Corregedoria do CNJ está indo a todos os tribunais brasileiros para fazer uma radiografia do Poder Judiciário nacional, saber o que está funcionando com excelência e o que precisa melhorar.

“Uma inspeção no sentido de saber, cada vez mais, se temos um tribunal produtivo e de qualidade e que responde aos anseios da sociedade. Somos apenas instrumento do poder e o proprietário desse poder é o cidadão. Por isso queremos a sociedade cada vez mais acreditando no Judiciário. Se o Poder Judiciário é forte, a cidadania é respeitada”, disse o ministro.

Durante a coletiva de imprensa que antecedeu o início dos trabalhos, o corregedor nacional falou sobre a cobrança da sociedade por uma Justiça célere e menos onerosa.

“A Justiça brasileira está se aperfeiçoando no sentido de cumprir, cada vez mais, as determinações do Conselho Nacional de Justiça. Se há algum processo andando lentamente, faremos sugestões para que haja celeridade. Em relação à Justiça ser cara, nós estamos procurando reduzir custos e fazer muito mais com menos. Passamos por um período que todos nós conhecemos; que trouxe muitas dificuldades financeiras, mas eu digo que esses percalços se vencem com muito trabalho, fé e muito civismo. Todos têm que participar para que possamos superar e vencer todas as crises e, inclusive, as financeiras”, disse o ministro.

Visita

As atividades da Corregedoria Nacional de Justiça no TJAM seguem até sexta-feira (27/9). Após a cerimônia de abertura e definição do cronograma de trabalhos, o ministro e os juízes auxiliares que o acompanham, juntamente com o presidente Yedo Simões, procederam uma visita aos Fóruns Cível e Criminal, onde foram recepcionados pela juíza Articlina Oliveira Guimarães, da 2ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, e o juiz Glen Hudson Paulain Machado, da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas do TJAM. O corregedor conheceu, ainda, o sistema de biometria processual para as Varas Criminais.

Os trabalhos têm sequência nesta tarde, com a realização do atendimento ao público a partir das 15h. Acompanham o corregedor nacional de Justiça na inspeção ordinária os juízes auxiliares da corregedoria nacional Marcio Luiz Coelho de Freitas (TRF1); Miguel Ângelo Alvarenga Lopes (TRF1); Daniel Carnio Costa (TJSP); Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres (TJRO); Nartir Dantas Weber (TJBA) e sete servidores.