Em reunião realizada na terça-feira (17), a implantação do Módulo de Ranqueamento das varas do 1º Grau de Rondônia começou a tomar forma. O sistema, que vai classificar as unidades judiciais conforme o desempenho de gabinetes e cartórios, foi aprovado parcialmente pelo corregedor-geral José Jorge Ribeiro da Luz e segue para as etapas seguintes que envolverão consulta pública, junto aos magistrados, e regulamentação.

O módulo está integrado ao sistema Eolis e foi desenvolvido pela equipe da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) com objetivo de ampliar o monitoramento estratégico das unidades judiciais, além de posicionar as unidades judiciais conforme a produção.

A Corregedoria trabalha diariamente no acompanhamento e validação dos dados que são utilizados nos critérios para ranqueamento. No desenvolvimento, foram considerados aspectos que envolvem, além de outros parâmetros, a produção, a partir dos atos judiciais e o tempo de duração do processo da distribuição a sentença e dela ao arquivamento.

Os dados de ranqueamento serão tornados públicos para que magistrados e servidores possam intervir na unidade e melhorar a prestação jurisdicional. A Corregedoria também apresentará regulamentação e institucionalização da iniciativa com previsão de promover premiação e reconhecimento das unidades que se destacarem. A cerimônia oficial da premiação está prevista para a próxima abertura de ano judiciário, em 2019.