Prestes a somar 100 mil óbitos por Covid-19, o Brasil contabiliza entre os profissionais de saúde um total de 232.992 casos confirmados, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde no último dia 5. Os números mostram que as contaminações entre trabalhadores da categoria quase que triplicaram em um período de dois meses - em junho, a quantidade de infectados na linha de frente era de 83.118.

Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), o cenário é complexo e só reforça a importância de serem promovidas iniciativas que busquem preservar a integridade física e mental destes trabalhadores ou mesmo compensar aqueles tenham sido contaminados durante o atendimento às pessoas infectadas. É o caso do auxílio indenizatório proposto pelo projeto de lei 1.826, vetado nesta semana pelo governo federal.

“A falta de estrutura e apoio aos profissionais da saúde é gritante. Estamos enfrentando uma verdadeira guerra contra o vírus e os nossos soldados são esses trabalhadores, que diariamente se arriscam por seus pacientes. Assegurar uma compensação financeira para quem é vítima de Covid-19 por conta de seu trabalho é uma questão de humanidade e justiça. Essa e outras ações precisam ser realizadas”, afirma o presidente da Anadem, Raul Canal.

A entidade – que defendeu publicamente a aprovação do PL 1.826 -  considera o auxílio fundamental à categoria, principalmente por conta dos índices elevados de contaminação. Os dados mais recentes do Ministério da Saúde apontam que entre os casos de profissionais contaminados há 79.982 técnicos e auxiliares de enfermagem; 34.027 enfermeiros; 25.207 médicos; 11.346 agentes comunitários e 7.008 recepcionistas de unidades de saúde. 

Projeto

O texto do PL nº 1.826, de 2020 previa que a concessão da compensação financeira no valor de R$ 50 mil a quem tiver inaptidão permanente ou temporária em virtude da contaminação estaria sujeita à avaliação de perícia médica realizada por servidores integrantes da carreira de perito médico federal.  Apesar da publicação no Diário Oficial da União (DOU), o veto ao projeto ainda pode ser derrubado pelo Congresso.

Anadem

A Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) foi criada em 1998. Enquanto entidade que luta pela categoria e seus direitos, promove o debate sobre questões relacionadas ao exercício da medicina, além de realizar análises e propor soluções em todas as áreas de interesse dos associados, especialmente no campo jurídico. Para saber mais, entre em contato ou acesse: www.anadem.org.br.