Por Denise Assis, do Jornalistas pela Democracia

Durante todo o dia de hoje (24/05), o caso do general Eduardo Pazuello, submetido a processo disciplinar aberto pelo comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, queimou a mão do ministro da Defesa, Braga Netto, encarregado de monitorar a crise. A princípio, foi redigida uma nota a respeito, para elucidar a participação do militar da ativa, no “motomício” promovido por Bolsonaro, no Rio, neste domingo (23/05). A dúvida era em que momento soltar a nota oficial sobre o assunto, ou até mesmo se ela seria divulgada ou não. No início da noite, Bolsonaro deu ordem a Braga Netto para esquecer a nota e baixou silêncio sobre o caso.

Enquanto a dúvida de Braga Netto era se divulgava ou não a nota, a do comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, era que atitude tomar com relação ao subordinado. Caso não lhe impusesse nenhuma sanção, seria visto como fraco e omisso pela sociedade em geral. E, tomando alguma atitude, corria o risco de Bolsonaro revogar o seu ato, desmoralizando-o em sua autoridade.

Ao decretar silêncio em torno da crise, porém, Bolsonaro passa recibo do seu encolhimento diante da verdadeira cama-de-gato em que Pazuello enfiou a todos. O silêncio de Bolsonaro significa medo, encolhimento e fragilidade. Sabe que não terá apoio das Forças Armadas se apoiar um ato de indisciplina. Mesmo com o pouco conhecimento de história que tem, há de ter ouvido inúmeras vezes nas fileiras do Exército, a história da queda do presidente João Goulart, em 1964. Um dos argumentos usados pelos que o golpearam foi exatamente não punir a quebra da hierarquia impingida ao comando da Marinha, pelos marinheiros rebelados. Hierarquia para os militares é dogma.

Ao mesmo tempo, não pode deixar Pazuello ao desamparo. Tal como o general Braga Netto, que foi colocado em seu governo para ficar próximo a ele, Pazuello sabe demais, e pode comprometê-lo quanto às atitudes e omissões durante a pandemia.

A realidade é que o Exército, sob decisão do general Paulo Sérgio, está abrindo um processo de apuração de transgressão disciplinar, dando a Pazuello amplo direito de defesa nos próximos três ou quatro dias a contar da segunda-feira, mas o assunto terá que ser tratado “internamente”. O que é difícil.

O processo é o equivalente ao “Ato Disciplinar”, ou seja, “um ato administrativo, praticado de forma unilateral pela Administração Pública Militar, vinculado e discricionário, para a imposição de medida ou sanção disciplinar ao transgressor da disciplina militar no caso concreto, velando e aperfeiçoando o serviço público, em prol da coletividade” (MANOEL; ARDUIN, 2004, p. 17).

Agora a situação está dada. Pazuello expôs o comandante que o ajudou, negociando o adiamento do seu depoimento, mesmo ficando patente que a “desculpa” usada para que o general não depusesse em data marcada pelos integrantes da CPI não fosse convincente. Quebrou a confiança do seu superior e o artigo 18 do capítulo das “transgressões”, do Código Disciplinar da Força, que enquadra os que “simulam doença para esquivar-se do cumprimento de qualquer dever militar”, bem como o artigo 31: “representar a organização militar ou a corporação, em qualquer ato sem estar devidamente autorizado”.

Isto, depois de mentir na CPI que apura os crimes e omissões do governo durante a pandemia, a ponto de ser reconvocado, conforme requerimento que será votado depois de amanhã, quarta-feira (26/05). Agora, ou se submete ao processo e pede para sair, ou vai sofrer a humilhação de passar por uma punição, indo para a “geladeira” e esperar a reforma, que acontece somente daqui a um ano. A menos que cumpra o plano que já lhe sugeriram. Deixar a farda e abraçar de vez a política, candidatando-se a um cargo nas próximas eleições. A conferir.