Autor do texto que fixa o piso, Contarato ouve a presidente do Conselho de Enfermagem, Betânia Santos

A sessão remota de homenagem a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem realizada nesta segunda-feira (24) foi marcada pela defesa do PL 2.564/2020, que fixa um piso salarial para a categoria e limita a 30 horas semanais a jornada de trabalho desses profissionais. Ao ouvir os depoimentos de representantes da classe, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), autor do projeto e do requerimento da sessão especial, cobrou uma “corrente do bem” em apoio aos profissionais de enfermagem, que têm se destacado na linha de frente do enfrentamento à covid-19.

Na abertura da sessão, Contarato registrou a importância de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no enfrentamento à covid-19 e na aplicação de vacinas: ele lembrou que, desde o início da emergência de saúde, quase 800 desses profissionais morreram vítimas da doença e muitos outros que a contraíram ainda enfrentam as sequelas.

— As dificuldades que enfrentaram nesse período são inumeráveis. Trabalharam, especialmente nos primeiros meses da pandemia, com equipamentos de proteção inadequados e insuficientes. Atenderam a uma demanda desumana de trabalho com UTIs e hospitais lotados. Dobraram turnos e, literalmente, se desdobraram para que não faltassem profissionais para atender às vítimas da covid-19 — destacou.

Para o senador, o PL 2.564/2020 constitui uma oportunidade única para reparar a dívida histórica do país com os profissionais de enfermagem, que, segundo observou, também são vítimas do machismo e do racismo.

Enfermeira no Hospital Emílio Ribas, em São Paulo, e primeira profissional de saúde vacinada contra covid-19 no Brasil, Mônica Calazans salientou as dificuldades enfrentadas pelos profissionais de enfermagem diante da pandemia e pediu empenho dos senadores a favor do PL.

— Nós precisamos dessa aprovação para sermos mais valorizados. Vamos nos esforçar e olhar com carinho para termos uma nova visão para a área da enfermagem — afirmou.

Gabriela Veiga, líder de diversidade no Memorial Inumeráveis — site dedicado à memória das vítimas do coronavírus — leu o relato sobre a vida e morte de Helen Dias, enfermeira que “acordava todos os dias feliz para salvar vidas”.

— A gente quer parar de contar histórias. E, graças às pessoas da linha de frente, a gente não está contando mais histórias — declarou, pedindo esforço pela aprovação do PL.

Betânia Maria dos Santos, presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), lamentou que os membros da categoria estejam “exaustos” e “adoecendo fisicamente e psicologicamente” sob a pressão de baixos salários e carga horária excessiva. Andressa Barcellos, presidente do Conselho Regional de Enfermagem no Estado do Espirito Santo (Coren-ES), afirmou que 45% dos profissionais do setor precisam de mais de um emprego para sobreviver.

Enquanto isso, Sônia Acioli de Oliveira, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), denunciou os interesses econômicos que impedem a valorização da profissão e criticou o afrouxamento das diretrizes curriculares para o bacharelado em enfermagem.

— Não podemos ter retrocesso na formação em enfermagem, nem no nível médio, nem na graduação e, sem uma boa formação, a gente não tem como ter uma enfermagem qualificada — reforçou.

Presidente da Associação Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Anaten), José Antônio Costa defendeu a votação do projeto para deter a exploração de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

— Agora estamos aparecendo, mas sempre estivemos presentes. Não há nascer nem morrer sem enfermagem — definiu.

Solange Aparecida Caetano, diretora de formação da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), afirmou que o piso salarial é uma demanda que remonta à criação da entidade, em 1985, e criticou a lentidão na tramitação de projetos em apoio à categoria.

Geiza Pinheiro Quaresma, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado do Espirito Santo (Sindisaúde/ES), considera que levar o PL a votação representa uma homenagem à categoria.

— É absurdo vermos técnicos e auxiliares sendo contratados por menos que um salário mínimo. Precisamos de valorização — reivindicou.

Tânia Ortega. enfermeira no Hospital Municipal e Maternidade Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, em São Paulo, definiu os anos de 2020 e 2021 como os mais difíceis vividos pela enfermagem em todo o mundo, mas avalia que a crise reforçou a importância da união entre os profissionais.

— Garantir uma equipe de enfermagem saudável é garantir a saúde do povo brasileiro.

Senadores

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), relatora do projeto, cobrou a defesa do SUS e de levar justiça a categorias profissionais que “só levam o que é de bom para a gente” apesar da perda de direitos trabalhistas nos últimos anos.

— Mesmo assim, esses trabalhadores e trabalhadoras não deixaram de salvar vidas, cumprindo seu dever — salientou.

No mesmo sentido, o senador Esperidião Amin (PP-SC) cobrou debate com “profundidade e clareza” sobre o projeto em pauta, e o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu o piso salarial como respeito ao “pacto de cuidado” entre os profissionais de enfermagem e a sociedade.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) considera que não há reconhecimento suficiente para profissionais “que dão a vida por nós”. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) espera que a remuneração de enfermeiros, técnicos e auxiliares seja contemplada na reforma tributária, e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) defendeu compensação a estados e municípios pelo cumprimento do piso salarial determinado pelo projeto.

O Dia Nacional do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem foi comemorado em 20 de maio. A data encerrou a Semana da Enfermagem, iniciada no dia 12 de maio com o Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro. A semana foi instituída em 1960 para divulgar as atividades da categoria.