Crise na Sefin começou com medida do MP estadual
O quadro é de revolta e de total desestímulo destes servidores, cruciais neste momento em que a arrecadação precisará de todo empenho possível
De acordo com o que apurou a reportagem do Tudorondonia, o Ministério Público de Rondônia ingressou com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) noTribunal de Justiça de Rondônia questionando o pagamento de um estímulo ao alcance de metas de arrecadação, conhecido por Bônus de Eficiência.
Os servidores fiscais só recebiam este bônus caso conseguissem alavancar a arrecadação dos tributos estaduais acima da média e partir de metas pré-estabelecidas.
A Receita Federal do Brasil dispõe de metodologia parecida com essa implementada no fisco estadual , assim como diversos outros estados do país.
“Agravando a situação, o TJ de Rondônia, mesmo antes de analisar o mérito da ação, parece que ignorando a similaridade com a Receita Federal e outros fiscos estaduais,ordenou o fim do pagamento do Bônus de Eficiência, o que representou uma redução, em média, de 30% da remuneração de todos os servidores fiscais”, explicou uma fonte do jornal eletrônico.
Esta mesma fonte afirmou que, diante da crise que se instalou, antes mesmo da pandemia, a solução do caso ficou por conta do Governo Estadual. Este se comprometeu em enviar projeto de lei à Assembleia Legislativa sem impacto financeiro para as finanças estaduais (já atestado pela MENP) e com adequações e correções na lei julgadas necessárias, evitando o corte de salários dos servidores, o que não aconteceu.
O quadro é de revolta e de total desestímulo destes servidores, cruciais neste momento em que a arrecadação precisará de todo empenho possível.
Nota de Esclarecimento - Crise da Sefim
O Ministério Público do Estado repudia veemente as insinuações feitas na referida reportagem de que uma suposta crise na Secretaria de Finanças (SEFIN) esteja ocorrendo em razão da atuação ministerial
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Comentários
É bom que seja frisado que o projeto não trata de AUMENTO DE SALÁRIO, mas sim da reestruturacao da carreira do grupo TAF. O PL visa corregir distorções que a atual lei impõe à carreira. Veja alguns casos: hoje um fiscal.com 30 anos de casa recebe líquido menos que um com 5 anos; quem já está em fim de carreira não consegue alcançar os últimos níveis do cargo por que existe uma cláusula de barreira que limita o número de acessos, fazendo com que muitos adiam a aposentadoria; mais de metade dos ativos e grande parte dos aposentados tem estorno de salário por que tem limitador, não recebendo o que lhe seria justo. Não se trata de ganhar bem ou mal, mas sim de justiça para a categoria. São essas anomalias que o PL visa corrigir. Já foi comprovado pela MESA de Negociação MENP que não haverá impacto nenhum na folha. Para tanto o PL prevê a retirada de dois elementos que compõe os salários dos servidores, isto vai representar uma economia para o Estado presente e futura. Então por quê não enviar o PL para AL? Porque não se trata de uma questão tecnica/financeira mas sim política, tudo vira politicagem neste país, só ver o que os políticos estão fazendo da pandemia.
O pessoal do MP tá tranquilo quanto as suas remunerações. No último mês, tem salário "líquido" de + de 38.000....isso porque não arrecadam nada para o Estado....
Pessoal da SEFIN, é muito fácil resolver essa questão. Já que o governador quer desestímulo, trabalhem tranquilamente, sem muito esforço pra aumentar a arrecadação do Estado. Quando faltar dinheiro pra pagar os salários da Polícia Cívil e Militar, da Saúde, dos Professores e etc..., aí vou querer saber a opinião do Governador. Simples assim! PÉ NO FREIO!
O MP está cerceando o direito do servidor sair do cargo de confiança, se não há interesse em exercer um cargo sem receber um centavo sequer porque não permitir que o servidor exerça a sua função na qual fez o concurso? Será que voltamos aos anos anteriores a 1888?
Parabéns a quem relatou a realidade vivida pelos auditores, e técnicos da Sefin. Infelizmente retiraram injustamente o Bônus , A arrecadação mantida em alta através de nosso empenho e dedicação, auxiliando o Governo a cumprir suas metas e ao mesmo tempo repondo o Nosso salário que há anos está no mesmo patamar , era motivo suficiente para cumprirmos a nossa principal função : O Bem Social.Tenho 32 anos de Fisco e meu salário é inferior aos colegas que possuem menos tempo de trabalho.Existe justiça neste sentido?Qual o motivo?O teto de um governador que me estorna todo o mês o que eu por Lei e Justiça eu deveria receber.
Aposto que vão divulgar o contracheque dos Promotores, isso aconteceu em Minas Gerais.
os cara recebe auxilho tudo. Uma ves vi um no portal um salário de 100mik. tá doido! né robô não? é q nem juiz, só.na mamata.
O bônus existe na Receita Federal, todo mundo sabe disso. Será que isso é novidade pro Promotor e pro Juíz?
eu queria mesmo e que o MP melhorase o Cemetron, nunca fizeram nada pelo JPII.
A questão é saber se a atitude do MP foi acertada, a arrecadação bateu recordes nós últimos anos. Será que só os servidores perderam ou será que o Estado também vai perder?
Que vergonha hein seu Governador Marcos Rocha, descumprir um acordo ja homologado pela Mesa de Negociação Permanente do seu próprio governo. Olha o prejuízo que os servidores da Sefin estão amargando desde que o MP ingressou com essa maldita ADIN. Pergunto : não te faria falta a reduzisse seu ganho mensal em 30%? Quem suporta isso. Pior é saber que o Secretário de Finanças, que é Auditor de carreira, não contornar a situação para demonstrar que foram feitos ajustes orçamentários pra não haver impacto na folha se o projeto e reestruturação for atendido, vai somente melhorar as condições de trabalho e impedir a continuidade do prejuízo causado pela ADIN do MP. Que vergonha também sua omissão hein Secretario da Sefin. Vocês ficarão marcados na história da Sefin como as pessoas que permitiram tamanha injustiça com os servidores da Sefin, Na sua maioria pessoas honradas que trabalham intensamente para o Estado termos recursos necessários ao atendimento dos interesses da população, ainda mais neste momento tão delicado no qual vivenciamos uma pandemia. Lamentável pra não dizer coisa pior.
Aposto que vão divulgar o contracheque dos Promotores, isso aconteceu em Minas Gerais.
O Estado precisa que todos estejam motivados para ajudar na recuperação econômica. Não é hora de aumentos, mas diminuir salário, não acho justo.
Acredito que o Secretário da SEFIN vai resolver tudo, já vi na tv, muito preparado!
Se tudo que está escrito é verdade, por que o Governo não manda esse projeto pra assembleia legislativa?
Esse promotor tem muita coragem, imagina se resolvem pesquisar os salários deles e postar nas redes sociais. Queria só ver.
Não sei quem tem razão, mas reduzir salário ninguém gosta. Queria ver se fosse o deles...
Tenho um amigo que trabalha no MP, esses Promotores ganham muito bem.
Incrível, tanta coisa pra se preocupar e esse Mistério Público vai procurar diminuir o salário dos outros
rapaz mp so serve pra perseguir servidor, professor, medico, e pulicia. Promotor ganha horror, tem um monte funcionário, é que nem depotado 200 mil, 300 mil. É Pior que os cobrador de imposto.
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