O curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia (FCR) recebeu, na última semana, o Selo de Qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em cerimônia realizada em Brasília (DF). A honraria reconhece a qualidade do ensino jurídico oferecido pela FCR ao longo dos anos.

Desde a criação da FCR, há 15 anos, o curso de Direito tem sido o carro-chefe. A proposta da Instituição de Ensino Superior (IES), conforme descrito no Projeto Pedagógico de Curso (PPC) é, principalmente, formar pessoas humanas, críticas e com capacidade técnica de atuação na área jurídica. Segundo o diretor acadêmico da Instituição, Prof. Dr. Pedro Abib Hecktheuer, ser qualificado com o Selo “OAB Recomenda” ao curso de Direito vai muito além de uma placa.

Para ele, o Selo “OAB Recomenda” representa o reconhecimento de um árduo trabalho que vem sendo desenvolvido para oferecer uma educação emancipatória e de qualidade ao longo dos anos. “É ainda mais significativa por ser uma honraria concedida por uma instituição externa, isenta e respeitada, qual seja, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que se utilizou de critérios objetivos para tal concessão, avaliando os índices de aprovação nos exames da OAB e na nota do Enade de nosso curso nos últimos anos”, disse.

“Ficamos ainda mais orgulhosos, quando percebemos o percentual ínfimo de cursos de direito que receberam o selo em todo o país e, em especial, por sermos a única IES privada do Estado de Rondônia a receber esta honraria”, completa Hecktheuer.

Na lista de IES contempladas com a honraria constam 13 cursos no Norte e, deste total, apenas duas são de ensino privado na região, a Faculdade Católica em Rondônia e outra no Pará.

CAMINHO CERTO

Para o coordenador do curso, Prof. Me. Cleverton Reikdal, a recepção do Selo representa que a instituição está no caminho certo, levando em conta que há um investimento maciço em qualificação e formação do quadro docente e em projetos de pesquisa e extensão. A regulamentação da profissão da Advocacia no Brasil é da OAB e, agora, há um feedback positivo em relação à atuação do curso de direito da FCR.

“A OAB é uma das avaliadoras externas e, ao validar o que foi feito nos últimos anos, por meio do Selo, para nós, é um indicador extremamente positivo. Para alcançar a recomendação há três fatores importantes: dedicação do corpo docente que atua com permissividade e autonomia, do discente que é avaliado pelo INEP/MEC e pela OAB, e da gestão (institucional e do curso) que atua em equilíbrio entre o financeiro e o ensino-aprendizagem”, observa.

A carga de conteúdo e atividades do curso é grande. Há muita exigência para que haja uma preparação integral, ou seja, horas de leitura, projetos e exercícios. “Exige-se um preparo, pois é preciso que saiba interpretar e entender o que está se lendo e, que, ultrapasse uma única forma de interpretar um texto. É nessas interpretações divergentes que vão se encontrar as relações com a sociedade para que a gente possa mudar o nosso tempo de hoje”, completa Reikdal sobre o estímulo e o incentivo cada vez mais forte em sala de aula do pensamento crítico.

QUALIDADE E RECONHECIMENTO

Durante o discurso na entrega das placas de reconhecimento, o presidente da OAB, Beto Simonetti, reconheceu que o prêmio é um instrumento que atesta a qualidade do curso. “As instituições merecem o reconhecimento da Ordem em função da proficiência e da eficácia do ensino que é prestado, pois elas têm o papel fundamental de preparar os estudantes para sua vida profissional, para as mais diversas carreiras jurídicas e para a advocacia”.

Simonetti lembra que terá luta e defesa na modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de qualidade, eficiência e autonomia técnico-científica das instituições de ensino. “É o nosso compromisso”, reitera.

Já Elton Assis, conselheiro federal e membro honorário vitalício da OAB/RO cumprimentou a gestão da FCR pela importante conquista para o estado de Rondônia. “Quero parabenizar a Faculdade Católica pelo nível de excelência alcançado. O selo OAB Recomenda tem o condão de estimular o constante aprimoramento da qualidade de ensino e, consequentemente, estimular as instituições a investir em infraestrutura física e corpo docente. Parabéns aos alunos, professores e toda gestão”.

SERVIÇO

Ao todo, 1.712 cursos foram avaliados baseados nos conceitos do Enade, de 2018 e dos resultados de participação e aprovação em cinco Exames da Ordem (2019-2021). Foram contemplados 192 cursos no país, sendo apenas duas instituições privadas do Norte brasileiro, a Faculdade Católica de Rondônia e outra no Pará. (Confira a lista completa aqui).

As avaliações são feitas conforme critérios estabelecidos pela Comissão Especial para Elaboração do Selo “OAB Recomenda”, pertencente ao Conselho Federal da OAB.