Curso sobre obras públicas é realizado pelo TCE-RO
Com um total de 16 horas-aula, o curso está sendo ministrado nos períodos da manhã e da tarde, das 8h às 12h e das 14 às 18h.
Com o propósito de apresentar e debater aspectos relativos às obras públicas, foi aberto nessa segunda-feira (20), no auditório do Tribunal de Contas, o curso “Conceitos Gerais e Jurisprudência de Obras e Serviços de Engenharia”, realizada por meio da Escola Superior de Contas (Escon).
A capacitação tem como objetivo qualificar os servidores públicos, técnicos municipais e representantes de empresas interessadas em participar de procedimentos relacionados a essa matéria. Com um total de 16 horas-aula, o curso está sendo ministrado nos períodos da manhã e da tarde, das 8h às 12h e das 14 às 18h.
INSTRUTOR
O auditor de controle externo e engenheiro Fernando Bordignon expôs conceitos e definições referentes às práticas de auditoria, apresentou princípios aplicáveis ao setor público e esclareceu questões pertinentes à diferença entre obra pública e serviço de engenharia.
Nesse sentido, o instrutor explicou as formas principais para a execução das obras e dos serviços públicos, denominadas “execução direta” e “execução indireta”. A primeira consiste na execução a partir do próprio recurso da administração pública, sem a existência de um contrato; já na execução indireta, é necessária a contratação de terceiros para que seja executado o projeto básico.
Entre os pontos destacados, Fernando citou ainda a fase preliminar de uma licitação, destacando três passos importantes: a definição do programa de necessidades; a realização de estudos de viabilidades; e a produção de um anteprojeto. Abordou ainda as fases internas e externas da licitação, além de explicar a fase contratual e a posterior à contratação.
Em seguida, o instrutor expôs algumas das irregularidades mais comuns nos procedimentos licitatórios, nas execuções de contratos, nas medições e nos pagamentos. Outras matérias relativas ao tema serão desenvolvidas ao longo da capacitação.
Aqueles que cumprirem efetivamente a carga horária da capacitação receberão certificados expedidos pela Escon/TCE-RO.
Banda do Vai Quem Quer abre a sede nesta sexta
Apenas três mil camisas do bloco estarão a venda este ano.
Consumo de energia fecha 2018 com aumento de 1,1%
A Região Norte fechou o ano com queda acumulada de energia demandada à rede da ordem de 5,8%.
“Não é possível não sentir essa dor”, diz Raquel Dodge
Procuradora recomenda soluções extrajudiciais para Brumadinho.
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook