O Ministério Público de Rondônia deu início na última terça-feira (15/8) a mais uma etapa do Projeto Debate Acadêmico, com a palestra ‘Proteção Integral de Mulheres em Situação de Violência’, propondo um alerta para a importância de uma atuação precoce e multi-institucional – que envolva Polícia, Justiça e serviços de acolhimento e proteção, a fim de que seja garantido o rompimento dos ciclos e a escalada da prática delituosa contra meninas e mulheres.

O evento, realizado no auditório do edifício-sede do MPRO, na Capital, teve como palestrante a Promotora de Justiça Tânia Garcia Santiago e contou com a presença do diretor do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI), Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, e da Professora da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Walterlina Brasil, mediadora do debate.

Em sua participação, Tânia Garcia fez uma apresentação sobre os ciclos de violência, a dinâmica dos abusos dentro dos lares, detalhando padrões de comportamentos que contribuem para uma escalada delituosa, que, muitas vezes, produz como resultado final o feminicídio.

A integrante do MPRO falou da educação de gênero e de sexualidade, como instrumentos de promoção da equidade e de combate à violência; apontou a cultura da adultização de meninas e objetificação das mulheres como fenômenos a serem enfrentados na busca de proteção desse público e alertou para os vários ciclos de vulnerabilidades, desde a infância até a fase idosa, que favorecem as mais diversas violações de direitos.

Integração - A abordagem da Promotora buscou dar centralidade à atuação precoce e integrada das instituições na prevenção, reconhecimento e enfrentamento à violência contra a mulher. “É preciso intervir para prevenir e combater os crimes, mas também apoiar as vítimas. Estamos falando de polícia, do sistema de Justiça e dos serviços públicos de acolhimento, que perpassam pela saúde, assistência social e uma série de outras frentes”, disse.

A mensagem foi reiterada pela mediadora da palestra, a professora Walterlina Brasil, que estimulou o público estudantil presente a se envolver no tema, por meio da pesquisa e da produção científica. “Precisamos fazer uma leitura dos dados da violência doméstica da Amazônia, de Rondônia”, afirmou.

Mencionando a heterogeneidade e multidisciplinariedade da plateia, o Procurador de Justiça Marcos Tessila convidou os futuros profissionais do Direito e das Ciências Sociais a encaixarem o tema da proteção, responsabilização e prevenção à violência doméstica em suas futuras carreiras. “Vocês podem fazer parte dessa jornada”, destacou.

Dados - Rondônia liderou o ranking nacional de feminicídios em 2022, segundo dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho deste ano. O estado teve a maior taxa do país, com 3,1 casos para cada 100 mil mulheres.

Na palestra, o MP apresentou levantamento estatístico do Estado, segundo o qual, somente no ano passado, foram registrados 24 feminicídios e 23 tentativas; 3.910 casos de lesão corporal; 5.339 ameaças e 3.910 lesões corporais dolosas em contexto de violência doméstica.

Ainda em 2022 foi registrado um aumento de crimes de estupro no Brasil, com incremento também com relação à prática contra vulneráveis (8,2%), sendo que, em Rondônia, tal crescimento foi de 38%.

Debate Acadêmico - O Projeto Debate Acadêmico, uma realização do Centro de Apoio Operacional Unificado, visa ampliar a visão da comunidade estudantil sobre a atuação do Ministério Público, a difusão de seu papel na promoção de cidadania e indução de políticas públicas. O evento da última terça teve a presença de estudantes de Direito e Ciências Sociais da UNIR e Faculdade São Lucas.