Acontece dia 4 de novembro,  às 19h30 (horário de Brasília) ou às 18h30 (horário de RO), o evento “Reflexões sobre a Nova Política Especial”, em forma de live e transmitida pelo canal do YouTube do projeto  “Juntos Pela Inclusão Social”.

A ideia é a de trazer uma reflexão e falar mais sobre um assunto que está bastante em pauta, que é a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE).

Com o apoio da AMA Cone Sul, a presidente Rudineia Pogere considera o debate de grande importância, para que todos possam ouvir os posicionamentos de profissionais relacionados ao tema, assim como profissionais da educação, da área de Direito, entre outros, e juntos consigam ter uma amplitude quanto à opinião a respeito da Educação Especial.

“Creio que, com isso, possamos perceber ambos os lados. Há controvérsias quanto aos pontos de vista e ainda há muito a ser discutido para que se chegue a um consenso, onde os maiores beneficiados, claramente, sejam as crianças. Pois sabemos que hoje estamos lutando para uma sociedade inclusiva, mas que estamos longe de uma realidade ideal. Mas também temos consciência da dificuldade que poderíamos encontrar com uma Escola Educacional Especial”, pontua.

E continua: “Portanto, eu, em nome da AMA Cone Sul, apoio esse debate realizado pela Dra. Flávia, pois será primordial para aperfeiçoar as nossas ideias e conceitos a respeito,  principalmente aos pais, maiores interessados, que também poderão contribuir com o debate, tirando suas dúvidas com perguntas aos profissionais participantes”.

A live terá 4 participantes:

- Flávia Albaine, Defensora, Defensora pública/RO e fundadora do projeto "Juntos pela inclusão social", que será a apresentadora e mediadora do debate;

- Amanda Carlou, Pedagoga, Doutora, Mestre em Educação pela UERJ e também autora de livros sobre o tema , além de mãe de uma criança com autismo;

- Luana Araújo, Doutoranda em Direito pela UFRJ, Mestre em Direito pela UFC e Pesquisadora do Núcleo de Teoria dos Direitos Humanos;

- Flávia Marçal, Advogada, Doutora em Ciências Sociais pela UFPA, Mestre em Direito pela UFPA/UNB, Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Educação e mãe de uma criança com autismo.

O que é a Nova Política de Educação Especial?

A nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE) está sendo um dos assuntos mais comentados do momento, lançada em cerimônia no Palácio do Planalto para reforçar os sistemas de ensino e garantir o atendimento aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e aqueles com altas habilidades ou superdotação.

Sendo assim, a política pretende ampliar o atendimento educacional especializado a mais de 1,3 milhão de estudantes no País, de acordo com o Ministério da Educação.

Defensorias Públicas de onze Estados e do Distrito Federal ingressaram no Supremo Tribunal Federal em ação que questiona a nova Política de Educação Especial instituída pelo Decreto 10.502.

Em documento, os defensores afirmam que o decreto pode influenciar comportamentos discriminatórios em outros ambientes além do escolar, repercutindo “nas atitudes a serem adotadas pela comunidade jurídica e pela população em geral com relação à inclusão das pessoas com deficiência em todos os aspectos da vida em comunidade”.

De acordo com as defensorias, a medida “retrocede na política que previa a permanência e aprendizado de crianças e adolescentes com deficiência nas escolas e o atendimento educacional especializado preferencialmente na rede regular de ensino”.

Para Flávia Albaine, a Nova Política de Educação Especial, trazida pelo Decreto 10.502 de 2020, traz à tona uma discussão antiga: se os alunos com deficiência devem estudar em escolas regulares juntamente aos outros alunos sem deficiência, ou se devem estudar em turmas e escolas especiais.

“O tema tem sido objeto de muita controvérsia, seja no meio jurídico, entre os profissionais da educação e entre as próprias pessoas com deficiência e seus familiares. Por isso, o nosso objetivo é o de fazer um debate com a participação de especialistas e que possuem visões diferentes sobre a temática, pois somente assim poderemos amadurecer nas discussões de forma respeitosa”, destaca Flávia.

Portanto, já acione o lembrete para não se esquecer desse evento online no dia 04/10 pelo link que está em contagem regressiva: https://abre.ai/juntospelainclusaosocial