Definidos novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia
Os Procuradores de Justiça Ildemar Kusller, com 72 votos; Ivo Scherer, com 57 votos; e Rita Maria Moncks, com 55 votos, foram eleitos para compor o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2018/2019.
Os Procuradores de Justiça Ildemar Kusller, com 72 votos; Ivo Scherer, com 57 votos; e Rita Maria Moncks, com 55 votos, foram eleitos para compor o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2018/2019. O Procurador de Justiça Jair Tencatti fica automaticamente na suplência do Conselho, conforme a Resolução 08/2011- CPJ.
Os novos conselheiros tomam posse nesta quinta-feira, 30 de novembro, às 15 horas, na 412ª Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça. Conforme disposto no parágrafo único do artigo 22 da Lei Complementar Estadual 93/93, os eleitos entrarão em exercício a partir do dia 1º de janeiro de 2018.
A votação para eleição dos novos conselheiros do CSMP foi realizada por meio eletrônico e a apuração dos votos ocorreu na tarde desta quarta-feira, 29 de novembro, pela Comissão Eleitoral na Corregedoria-Geral do MP/RO.
O Conselho Superior do Ministério Público, órgão colegiado da Administração Superior, tem por finalidade deliberar sobre matérias relativas à atuação dos membros da Instituição e exercer as atividades de fiscalização do exercício de suas funções, bem como velar pelos seus princípios institucionais, sendo integrado pelo Procurador-Geral de Justiça, que o preside, pelo Corregedor-Geral e por cinco Procuradores de Justiça, eleitos para um mandato de dois anos, dentre aqueles que não estejam afastados da carreira.
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