Deputadas buscam apoio para aprovar projeto que reserva vagas para mulheres no Legislativo

Para que as regras já comecem a valer na eleição do ano que vem, é preciso que os deputados aprovem o texto até o outubro (um ano antes)

Agência Câmara de Notícias/Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Publicada em 17 de agosto de 2021 às 17:45
Deputadas buscam apoio para aprovar projeto que reserva vagas para mulheres no Legislativo

Arthur Lira recebe integrantes da bancada feminina

Integrantes da bancada feminina da Câmara dos Deputados pediram ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que o Projeto de Lei 1951/21, já aprovado pelo Senado, seja colocado em votação no Plenário nos próximos dias. O texto estabelece uma porcentagem mínima das cadeiras nos Legislativos (federal, estaduais e municipais) de forma escalonada até a eleição de 2038, quando, segundo a proposta, 30% das vagas serão reservadas às mulheres. Para que as regras já comecem a valer na eleição do ano que vem, é preciso que os deputados aprovem o texto até o outubro (um ano antes).

A procuradora da mulher na Câmara, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), afirmou que a bancada feminina tem trabalhado para aprovar a proposta. Segundo ela, o presidente foi receptivo à demanda das deputadas. “Esperamos para ter a reserva de vagas para as mulheres e estamos trabalhando nesse processo, é uma mudança de cultura, de atitude”, disse ela.

A deputada Celina Leão (PP-DF) destacou que a bancada está unida em torno da proposta. Ela defendeu que o texto do Senado seja mantido. “É um projeto escalonado de três ou quatro eleições e entendemos que teremos cadeiras efetivas para as mulheres fazerem parte do Plenário. E isso se reflete nos estados e municípios”, afirmou.

Pelo projeto, a reserva de vagas será aplicada a partir de 2022, de acordo com seguinte escalonamento:

– 18% nas eleições de 2022 e 2024
– 20% nas eleições de 2026 e 2028
– 22% nas eleições de 2030 e 2032
– 26% nas eleições de 2034 e 2036
– 30% nas eleições de 2038 e 2040.

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