Deputados querem repassar menos recursos para o IPERON
Recentemente, mais precisamente no dia 15 de março, foi aprovada a Emenda Constitucional 159, que terá como efeito prático a redução dos valores enviados pela ALE ao IPERON
Os servidores públicos estaduais passaram por um dura Reforma Previdenciária em 2011: a idade mínima para ter direito à aposentadoria foi elevada, o tempo de contribuição aumentou, os valores das pensões foram reduzidos, ou seja, um tragédia total.
No decorrer do processo, algo de bom aconteceu, o compromisso de que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública fariam aportes para o Instituto de Previdência para equalizar o déficit existente.
Em 2022 houve eleições, muitos Deputados de primeiro mandato e um novo Presidente, as esperanças dos servidores foram renovadas com a possiblidade de serem ouvidos e receberem o apoio que não tiveram na legislatura passada.
Recentemente, mais precisamente no dia 15 de março, foi aprovada a Emenda Constitucional 159, que terá como efeito prático a redução dos valores enviados pela ALE ao IPERON, tal situação acentuará o desequilíbrio financeiro do instituto.
A iniciativa para propor uma alteração desse tipo é de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, portanto a propositura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade parece ser questão de tempo.
PF deflagra operação em combate à extração ilegal de madeira em terras da União
A investigação teve início a partir da prisão de uma das pessoas investigas ao ser flagrada em atividade clandestina de telecomunicação (rádio amador)
Prefeitura cumpre todas as exigências para construção da nova rodoviária de Porto Velho
Ordem de serviço deverá ser assinada nos próximos dias
Ministro anuncia R$ 400 milhões para busca ativa do CadÚnico
Primeira parcela foi liberada aos municípios nesta quarta-feira
Comentários
O artigo 40 da constituição federal determina pelo equilíbrio atuarial e financeiro, desde da lei de responsabilidade fiscal que ocorreu em 2000 , que o Iperon estava em desequilíbrio, em função de apropriação indébita , tendo em vista serem privados os recursos dos servidores e como previdência equivale a tributo fere o codigo tributário e o código penal no seu artigo 168A. Crime contra a ordem financeira e tributária passivo de cadeia. Mais através da lei 5.111/21 recolheram a dívida e passaram a pagar tendo como fonte o excesso de arrecadação que nada mais é do que um erro de planejamento. A fonte tem que ser o orçamento. Agora o excesso de arrecadação tem que pagar sim a divida gerada pelos poderes , para não penalizar os orçamento futuro.
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO? cumu assim? Até os aposentados, que já contribuíram com o Estado estão pagando Iperon/RO.
calma pessoal.... o que o "chefe" está fazendo é no INTERESSE INQUESTIONÁVEL DOS COMISSIONADOS E DEMAIS CUPINCHAS QUE SAEM PELO LADRÃO DA CASA GRANDE (CPA); afinal todos esses ASPONES que graças à "canetada" do CHEFE MAIOR, se deleitam nas tetas do erário público, obrigatoriamente devem ser bem remunerados.......PARA QUE FAZER CONCURSO?????; por outro lado, não podemos esquecer as relações POLITICAMENTE ADULTERAS, INCESTUOSAS E IMORAIS ENTRE O PODER LEGISLATIVO E O EXECUTIVO, POIS O LEGISLATIVO TAMBÉM TEM SEUS BALCÕES DE NEGOCIATAS COM O EXECUTIVO PARA "EMPREGAR" SEUS SEQUAZES.......
Sr. Chefe do Executivo, não tem o que fazer de bom para a população! Tenho vergonha de você, porque não merece ser chamado de Senhor. Faça alguma coisa que preste. Guardem este nome.
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook