Desabafo

No sistema de justiça desenhado na Constituição Federal, cabe ao Poder Judiciário fornecer a estrutura para que a Justiça se realize

Márcio Melo Nogueira
Publicada em 22 de abril de 2021 às 14:24
Desabafo

Turma, a quinta com cara de segunda começou com audiência num caso complexo de improbidade administrativa que pode gerar até suspensão de direitos políticos. 

Só na sala virtual eram 12 pessoas, entre partes, advogadas e advogados. Sem contar as testemunhas. 

Não consigo me conformar com isso. Videoconferência não é a solução para as audiências de todos os casos. 

E para piorar, com finalidade de viabilizar a realização do ato, já que a estrutura física e internet são mínimas, recaiu sobre os colegas o encargo de abrigar as testemunhas em seus escritórios, com advertência feita pela magistrada para que zelassem que uma não ouvisse o depoimento da outra. 

Isso tem acontecido com frequência nas audiências em que participo. Uma realidade que não podemos aceitar prevaleça. 

No sistema de justiça desenhado na Constituição Federal, cabe ao Poder Judiciário fornecer a estrutura para que a Justiça se realize. 

É para isso que recebe uma parcela do orçamento, o duodécimo. É para isso que em Rondônia retém os valores das custas, que constituem o FUJU. 

Após mais de um ano de pandemia, já passa da hora do PJRO estruturar um sistema adequado de salas, que permitam todos os cuidados exigidos pela pandemia, como o distanciamento social. Em todo o estado, de Guajará a Cerejeiras. 

Me conta aqui nos comentários, como está a sua experiência com as audiências por videoconferência?

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