Codepre atuará na defesa do Poder Judiciário

Presidentes de Tribunais de Justiça estaduais se reuniram ontem (20), em São Paulo, e votaram pela criação do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Codepre), integrado pelos dirigentes das Cortes. Participaram da reunião, que aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, representantes de 22 tribunais. Na ocasião foi eleita a primeira Comissão Administrativa do Codepre: o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha (TJMT) como presidente do Colégio; o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco (TJSP) como vice-presidente; e o desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (TJPE) como secretário-geral. O presidente do TJRO, desembargador Paulo Kiyochi Mori, integrou o grupo que criou a nova instituição.

Além do dirigente do Tribunal de RO participaram do encontro os desembargadores presidentes de tribunais Francisco Djalma da Silva (TJAC); Yedo Simões de Oliveira (TJAM); Washington Luis Bezerra de Araújo (TJCE); Romão Cícero de Oliveira (TJDFT); Ronaldo Gonçalves de Sousa (TJES); Walter Carlos Lemes (TJGO); Lourival de Jesus Serejo Souza (presidente eleito do TJMA); Carlos Alberto Alves da Rocha (TJMT); Paschoal Carmello Leandro (TJMS); Nelson Missias de Morais (TJMG); Márcio Murilo da Cunha Ramos (TJPB); Adalberto Jorge Xisto Pereira (TJPR); Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (TJPE); Sebastião Ribeiro Martins (TJPI); Claudio de Mello Tavares (TJRJ); João Batista Rodrigues Rebouças (TJRN); Liselena Schifino Robles Ribeiro (vice-presidente do TJRS, representando o presidente); Ricardo José Roesler (TJSC); Geraldo Francisco Pinheiro Franco (TJSP); Osório de Araújo Ramos Filho (TJSE); e Helvécio de Brito Maia Neto (TJTO).

Atuação 

O Colégio atuará na defesa do Poder Judiciário, especialmente sua autonomia e independência. Também trabalhará em estudos de matérias jurídicas e de questões judiciais com repercussão em mais de uma unidade da Federação, assim como no intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, sempre com foco no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Além da Comissão Administrativa, o Codepre também contará com a atuação de um Conselho Fiscal e Consultivo, integrado pelos desembargadores Claudio de Mello Tavares (TJRJ), Ricardo José Roesler (TJSC) e Washington Luis Bezerra de Araújo (TJCE).

Com a criação do Codepre, os integrantes do Colégio se desligarão do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, composto por presidentes e ex-presidentes de TJs. “O Codepre terá em sua composição apenas desembargadores que estiverem no exercício da Presidência de seus tribunais. Temos que ter voz no meio político, porque o Poder Judiciário está sendo sufocado”, afirmou o presidente do Colégio, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha (TJMT). Ele também afirmou a criação do Codepre ocorreu depois de muito diálogo e debates e destacou que a atuação do desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do TJSP, no biênio 2018-2019, foi essencial para sua concretização.

Reunião

A reunião de trabalho dos presidentes dos Tribunais ocorreu pela manhã e foi conduzida pelo anfitrião, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do TJSP. “É uma alegria para São Paulo recebê-los. Estamos reunidos para debater ideias e saímos fortalecidos e engrandecidos”, disse o presidente da Corte paulista.

Depois da abertura dos trabalhos, os magistrados fizeram uso da palavra para expor suas ideias e, em seguida, foi aberta a votação para a criação do Codepre: 20 votos a favor, um contra e uma abstenção. Os desembargadores deliberaram sobre o estatuto e elegeram a Comissão Administrativa e o Conselho Fiscal e Consultivo. O grupo também debateu questões de interesse comum como o instituto do juiz das garantias, tema que será objeto de audiências públicas nos dias 16 e 30 de março, convocadas pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux.