O desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná, recebeu, nesta semana, em Porto Velho, a Medalha do Mérito Acadêmico Desembargador César Montenegro, a maior honraria concedida pela Escola da Magistratura de Rondônia - Emeron. A medalha foi entregue pelo presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, durante o encerramento do encontro “Cultura da Paz e a Integração do Poder Judiciário com a Sociedade”, voltado aos(às) magistrados(as) de Rondônia e onde o desembargador do Paraná foi palestrante. 

A solenidade foi no auditório da Emeron e contou com a participação do diretor da escola, desembargador Raduan Miguel Filho, do corregedor-geral da Justiça, José Antonio Robles, e demais desembargadores que compõem a Corte de Rondônia. “Poucas pessoas puderam receber essa honraria. São pessoas que realmente merecem e colaboram com o nosso Tribunal. E ficamos honrados em poder conceder essa homenagem a quem tanto contribui como nosso Judiciário”, declarou o presidente do TJRO. 

Surpreso e emocionado, o homenageado agradeceu a honraria e disse se sentir parte da Justiça de Rondônia. “Me sinto gratificado e pertencente para poder receber essa homenagem”, pontuou. Roberto Bacellar também recebeu, na ocasião, um kit comemorativo dos 40 Anos do Poder Judiciário de Rondônia.

Sobre a Medalha

A Medalha do Mérito Acadêmico foi instituída pela Resolução n. 025/2013-PR/TJRO, e leva o nome e a efígie do eminente Des. Francisco César Soares de Montenegro. Tendo ingressado na magistratura em 1967, atuou como juiz no então Território Federal de Rondônia, sendo promovido a desembargador com a instalação do Estado, em 1982, e compondo a primeira corte do recém-criado Tribunal de Justiça. Foi um dos responsáveis pelo projeto de criação da Escola da Magistratura de Rondônia e contribuiu para o aperfeiçoamento da Justiça com a publicação de vários livros jurídicos.

Em seu verso, a medalha ostenta a figura de José Antônio Pimenta Bueno, o Marquês de São Vicente, reconhecido como jurista durante o Império, em especial pela criação das bases do Direito Constitucional e na elaboração da Lei do Ventre Livre. Por sua contribuição ao direito brasileiro é consagrado patrono da Academia Paulista de Direito.

Sobre o homenageado 

Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR e Doutorando em Direito Empresarial pela UNINOVE. MBA em Gestão Empresarial (UFPR). Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, vinculada ao Superior Tribunal de Justiça. Mediador, Instrutor e Formador de Formadores em Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Membro do Comitê Gestor da Conciliação e do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, ambos do CNJ. Foi Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura e Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná e da Escola de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Idealizador e Coordenador do Programa Justiça e Cidadania também se Aprendem na Escola. Primeiro Presidente da Comissão Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Autor das obras: Juizados Especiais: A Nova Mediação Paraprocessual (RT); Juiz Servidor, Gestor e Mediador (Selo ENFAM); Mediação e Arbitragem (Saraiva); e Administração Judiciária com Justiça (InterSaberes).