Sob a presidência do desembargador Paulo Kiyochi Mori, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia se reuniu em sessão solene para dar posse nos cargos de desembargadores a Glodner Luiz Pauletto e Jorge dos Santos Leal, promoção conquistada após votação dentre os demais desembargadores da Corte, pelos critérios de merecimento e antiguidade. Na tarde de segunda-feira, os novos desembargadores foram agraciados com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, a comenda máxima do Judiciário Estadual.

Logo na abertura da sessão solene, que teve transmissão pelo Canal do TJRO no YouTube, os empossados foram conduzidos ao plenário pelos desembargadores José Antonio Robles e Álvaro Kalix Ferro. Cumprindo os ritos regimentais, o presidente determinou que Pauletto prestasse o compromisso, que fosse lido o Termo de Posse assinando o livro do Conselho da Magistratura. Em seguida, foi-lhe entregue as credenciais de desembargador e o presidente Paulo Mori lhe indicou seu assento na Corte Estadual. Os mesmos procedimentos prescritos pelo Regimento Interno do TJRO foram seguidos na posse de Jorge Leal, o qual também prestou o compromisso de defender e bem servir às leis e à Constituição, assinou o livro e recebeu suas credenciais, ato seguido pelos aplausos do público presente, reduzido por conta de restrições sanitárias vigentes.

Já empossados, Leal e Glodner ouviram as palavras da juíza de Direito Euma Tourinho, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), que, com pertinência e elegância, listou predicados, históricos pessoais, acadêmicos e profissionais dos novos desembargadores. Desejou-lhes sucesso e muitas realizações no exercício da judicatura, agora na segunda instância. Em nome da Corte, o decano do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, fez um discurso repleto de aprendizado e histórias as quais buscou na memória para verbalizar o sentimento de satisfação com a chegada dos novos julgadores ao Tribunal.

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, e a juíza presidente da Ameron compuseram a Mesa de Honra, a convite do presidente do TJRO. Outras autoridades e representantes também prestigiaram a solenidade no plenário do TJRO. Por se tratar de uma cerimônia híbrida, ou seja, presencial e online, o procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, Elton Assis, e o defensor público-geral, Hans Lucas Immich, participaram por meio de videoconferência. Ivanildo de Oliveira discursou e fez votos de que os magistrados continuem a desempenhar suas atribuições com o profissionalismo que os caracterizaram ao longo da carreira. “Detentores de biografias respeitadas, tenho certeza absoluta que, assim como fizeram enquanto magistrados de primeiro grau, também empregarão todo conhecimento técnico e a fina sensibilidade humana de que detêm para julgamento colegiado das matérias afetas a este tribunal, assim como dos recursos que nesta Corte aportam”, ressaltou o presidente da OAB-RO. Elton Assis ainda reconheceu o Selo Diamante, que premiou o TJRO como um dos três melhores tribunais do país no Prêmio CNJ de Qualidade.

Glodner Luiz Pauletto

Glodner Luiz Pauletto tomou posse em 18 de outubro de 1991 no cargo de juiz substituto do Poder Judiciário de Rondônia. Natural de São José dos Pinhais-PR, graduou-se como bacharel em Direito pela Faculdade de São Carlos, em 1988, e pós-graduação em Estudos Avançados sobre Crime Organizado e Corrupção pela Escola da Magistratura de Rondônia. Pauletto iniciou a carreira na comarca de Guajará-Mirim e passou pelas comarcas de Porto Velho, como auxiliar, e Colorado D´Oeste, já como juiz titular, até a promoção, em 2000, para atuar como juiz de Direito de terceira entrância, na comarca da Capital. Até a promoção ao cargo de desembargador, Glodner Luiz Pauletto era membro da Turma Recursal e titular da Vara de Delitos de Tóxicos da comarca de Porto Velho.

“Não havia computador, não havia telefone celular; apenas um precário telefone fixo e um telex”, recordou o magistrado, ao descrever como foi o início de sua carreira nos rincões de Rondônia no início dos anos 1990. Glodner destacou o desenvolvimento do Estado e a forma como o Poder Judiciário de Rondônia se modernizou e dotou-se de condições para realização da missão de oferecer efetivo acesso à Justiça, ainda que as dificuldades mais diversas pudessem surgir. “Mesmo diante da inesperada onda pandêmica, o trabalho não sofreu solução de continuidade”, destacou o desembargador Glodner.

Jorge Luiz dos Santos Leal

O desembargador Jorge Leal iniciou seu discurso com citação de Celso Antônio Bandeira de Mello, que afirmou que o Direito foi feito para a felicidade do homem. Sua fala foi repleta de conhecimento e demonstrações de como é estudioso e dedicado às questões a que se debruça.

Professor de graduação e pós-graduação na área do Direito, Leal graduou-se em Direito na Universidade Federal de Rondônia e é mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas e doutor em Ciências Jurídicas pela Univali. O desembargador defendeu a liberdade e a responsabilidade e falou dos atributos do Poder Judiciário. Fez agradecimentos a Deus, aos amigos e familiares, aos servidores e servidoras, colegas magistrados, enfim, a todos que de alguma maneira contribuíram para mais esse êxito na carreira no Judiciário.

Também oriundo do VI Concurso Público do TJRO, assim como Pauletto, o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal, nasceu em Porto Velho, também foi procurador do Estado de Rondônia e funcionário do Banco do Brasil. Demonstrando erudição, fez citações e relembrou valiosas lições, sempre com humildade e gratidão, animado por sua fé, conhecimento e experiência, para a nova jornada na Justiça de Rondônia.

Aplicar a justiça

Em seguida, o presidente do TJRO agradeceu aos convidados presentes e aqueles participaram de forma remota. Aos novos integrantes do Tribunal de Justiça, dirigiu seu reconhecimento. “Muito obrigado aos senhores. Contamos com a força do conhecimento e da experiência dos dois junto a essa Corte. Estamos fechando com os 21 componentes da Corte. E o que resta a nós é realmente aplicar a justiça e levar a paz social em nossos procedimentos e processos de julgamento. Sejam bem-vindos”, afirmou o desembargador Paulo Mori. O Hino de Rondônia encerrou a solenidade no final da tarde de 6 de dezembro de 2021, na sede do Tribunal de Justiça, em Porto Velho.