Na tarde de segunda-feira, 18-10, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia deu posse aos dois mais novos integrantes da Corte Estadual, em sessão solene realizada de modo presencial e virtual, no plenário do TJRO, em Porto Velho. O primeiro a ser empossado foi Álvaro Kalix Ferro, até então titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e José Torres Ferreira, que era o juiz titular do 2º Juizado Especial Cível. A solenidade foi presidida pelo desembargador Paulo Kiyochi Mori, com a participação, presencial e virtual, dos integrantes da Corte, autoridades, convidados e familiares dos magistrados promovidos ao topo da carreira da Magistratura: o cargo de desembargador.

Após a entrada solene dos integrantes, os desembargadores Isaías Fonseca e José Antonio Robles recepcionaram os dois empossados até o plenário. O primeiro a tomar posse foi o magistrado Álvaro Kalix Ferro, com mais de 29 anos dedicados à judicatura, que prestou o compromisso, assinou o livro do Conselho da Magistratura e recebeu a credencial de desembargador. Em seguida, Kalix foi homenageado, nos termos do Regimento Interno, com a Medalha do Mérito Judiciário, comenda mais alta da Justiça de Rondônia. Aplaudido, o desembargador tomou seu lugar no plenário.

O magistrado Torres, então, foi chamado ao centro do plenário, prestou o compromisso de bem servir à Justiça, firmou sua assinatura no livro oficial e recebeu a credencial de desembargador do Tribunal de Justiça. Igualmente, foi agraciado com a comenda do Mérito Judiciário e foi convidado a tomar seu assento no Pleno Judiciário, órgão máximo da Justiça, após 31 anos dedicados ao exercício da Magistratura em primeiro grau de jurisdição.

Presentes na solenidade, os representantes do Ministério Público do Estado, procurador Cláudio Silveira, e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Fernando Maia, destacaram as trajetórias dos dois magistrados e a importância desta data, que marca a assunção ao cargo de elevada responsabilidade. “Laureando décadas de serviço prestado à Justiça e sociedade rondoniense”, afirmou o advogado. Por sua vez, consignou o representante ministerial, a certeza de que os novos desembargadores estão “dispostos ao sacrifício e prontos para solucionar problemas”. Também participaram, de maneira virtual, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, o defensor público geral, Hans Lucas Immich, e o secretário-geral da Assembleia Legislativa do Estado, Marcos Matos. Os juízes auxiliares da Presidência, Guilherme Ribeiro Baldan e Rinaldo Forti (secretário-geral do TJRO), também prestigiaram a cerimônia, assim como o juiz de direito Sérgio William Domingues Teixeira, o juiz Carlos Chagas - vice-presidente da Anamatra 14 -, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Edilson de Souza. Presencialmente, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Elcio Mendes Junior, e a juíza Euma Mendonça Tourinho, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), foram convidados pelo presidente Paulo Mori para compor a Mesa de Honra da Solenidade de Posse.

Chamada a falar em nome da Magistratura rondoniense, a juíza dirigiu-se aos novos desembargadores. Dirigindo-se ao desembargador José Torres, a juíza Euma lembrou-o da vinda de Maringá, no Paraná, suas passagens pelas comarcas do interior do Estado e participação no Fórum Nacional dos Juizados Especiais, em especial como integrante da comissão legislativa. Ao longo de três décadas, tornou-se um dos mais importantes e remanescentes conhecedores de nossa Justiça. Foi juiz eleitoral por muitos biênios e diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional Eleitoral. Trajetória de vida, luta e coroamento no ápice da carreira, no cargo de desembargador. “Nós, os juízes de primeiro grau, nos curvamos a vossa excelência", referindo-se à hierarquia da carreira, que tinha, até então, José Torres como o magistrado mais antigo na 3ª entrância (comarca de Porto Velho).

“Quanta estrada percorrida”, comemorou com o desembargador Álvaro, reconhecido por seu primor técnico e celeridade. Uma liderança no Fórum Nacional de Juizados de Violência Doméstica, contribuiu sobremaneira com a solidificação do Judiciário. “Referência nacional em direitos humanos e desenvolvimento da Justiça. Cuiabano que se tornou rondoniense por opção e por gratidão”, destacou a representante, ao citar a origem mato-grossense do desembargador Kalix Ferro. Falou de sua longa e brilhante trajetória na judicatura e de sua exitosa passagem pela Associação, que hoje ela preside.

Boas-vindas

O decano da Corte Estadual, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, deu as boas-vindas aos novos integrantes do colégio de julgadores em segundo grau de jurisdição. O decano reforçou, com palavras de fé, a convicção de que a escolha dos dois magistrados para a promoção estava solidificada pelas trajetórias irretocáveis enquanto juízes, atentos à necessidade dos jurisdicionados e comprometidos com as disposições institucionais para realizar o mister de fazer a Justiça. “Há toda uma caminhada difícil e longa para chegar até aqui. Quantos percalços, quantos desafios enfrentados…, e a jornada continua. Agora, num colegiado”, afirmou. No discurso de acolhida, o desembargador mais experiente dentre os pares foi gentil e elogioso, deixando claro que a chegada dos colegas é também motivo de alegria para os demais integrantes da Corte. “Bem-vindos dignos e honrados desembargadores Álvaro Kalix e José Torres!”, exultou o decano, destacando ainda: - “Vossas excelências vêm partilhar conosco a missão do julgamento em colegiado. Certo de que este Tribunal se tem constituído como um alto refúgio para os oprimidos, os injustiçados; num alto refúgio em tempos de angústia”.

Merecimento plural

O desembargador Álvaro Kalix afirmou que é uma honra ascender ao Tribunal sob a Presidência do desembargador Paulo Mori. Em sua fala, destacou sua posição de “enxergar o próximo com cuidado e com amor”, lição que o magistrado aprendeu em casa com a família e que trouxe para o convívio profissional. Kalix Ferro rememorou sua trajetória pessoal, sua caminhada na faculdade de Direito, na Advocacia e o início da carreira de juiz de direito do TJRO. Destacou a passagem pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. “O merecimento de estar aqui não se faz no singular, ele se construiu no plural, com cada servidor e servidora, cada colega que me auxiliou e substituiu, membros do Ministério Público, da Defensoria, bem como da Advocacia e, também, nossos jurisdicionados (as)”.

Responsabilidade

O desembargador José Torres afirmou que, após mais de 31 anos do início de sua carreira como juiz substituto na comarca de Vilhena, “A toga nos traz muito mais ônus do que bônus”, refletiu o magistrado, ao falar do sacerdócio que é a Magistratura. “Devemos agir como elemento pacificador da sociedade. E essa responsabilidade é seríssima e indelegável, de modo que reafirmo que estou pronto e fiel para este desiderato que me propus desde o início da carreira”. Torres fez agradecimentos aos familiares e amigos, assim como àqueles que lhe auxiliaram na obtenção de tão expressivos resultados durante a carreira na Justiça do Estado de Rondônia.

O presidente destacou a solidariedade e empatia, característica da Magistratura rondoniense, para com aqueles colegas, mesmo que por pouco tempo, mais novos na carreira, recebendo-os com atenção e fraternidade. O presidente do TJRO desejou êxito e renovou o registro: “sinto-me honrado em poder presidir esta sessão solene para empossá-los no cargo de desembargador”.