A semana termina com uma ótima notícia para quem mora no interior do Estado de Rondônia e necessita de apoio para resolver conflitos na área de saúde, como busca por medicamentos, exames ou internações, por exemplo.

Mais cedo, na manhã desta sexta-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio de seu representante máximo, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, assinou um Termo de Cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES), solicitando o apoio para a implantação do programa Procedimento de Extrajudicialização da Saúde (PES).

O PES é destinado à realização de conciliações virtuais para a busca de resoluções extrajudiciais em conflitos de saúde, ou seja, com o programa não se torna necessária a presença física dos agentes do processo, sejam eles operadores do direito ou agentes de saúde.

“Nós já desenvolvemos um programa em Porto Velho que vem dando muitos resultados positivos na área de resolução extrajudicial de conflitos de saúde, que é o Sus Mediado. Mas agora queremos oferecer este serviço também à população do interior do Estado” explica o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima.

“Queremos propor este programa à Secretaria de Saúde de Rondônia para que, se aceito, seja interligado à Secretaria, para leva-lo a todos os municípios do interior, começando nas maiores cidades e estendendo, depois, às demais Comarcas do Estado”, finaliza.

Assinatura do Termo de Cooperação

O Termo de Cooperação Técnica entre as Defensorias foi assinado pelo Defensor Público-Geral de Rondônia, Marcus Edson de Lima, pela Defensora Pública-Geral do Espírito Santo, Sandra Mara Vianna Fraga, pelo Defensor Público-Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, e pelo Defensor Público do Estado da Bahia, representando o Defensor Público-Geral Clériston Cavalcante.

Participaram da solenidade de assinatura: o Subdefensor Público-Geral do Espírito Santo, Fábio Ribeiro Bittencourt; o Diretor-Geral Administrativo da DPE-ES, Sérgio Pôncio; e o Diretor de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública da Bahia.

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