Casais em conflito sobre divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia; grupos de pessoas com questões sobre terrenos, partilha de bens e outros assuntos; a Defensoria Pública de Rondônia convoca a todos que estiverem enquadrados nos critérios de atendimentos da instituição para participar do 1º mutirão pelo Estado de audiências de conciliação organizado pela DPE-RO, o projeto Vamos Conciliar.

O evento acontecerá no próximo sábado, dia 05 de maio, das 7:30h às 12h, simultaneamente, em seis Núcleos da Defensoria Pública: Ariquemes, Machadinho do Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno e Rolim de Moura. O Posto de Atendimento da Zona Leste em Porto Velho também participará do projeto, porém realizando conciliação de casos agendados e programados.

O que é necessário para participar?

É importante frisar que, para a realização das audiências de conciliação, necessita-se da presença das partes envolvidas no conflito. Os documentos básicos para o atendimento são: documentos de identidade e CPF, comprovantes de residência, certidões de casamento (se houver) e certidões de nascimento dos filhos (se houver).

Além disso, cabe ressaltar que os assistidos devem levar todos os documentos que possuem sobre ações que já estão em andamento e que envolvam o conflito em questão. Os atendimentos serão realizados nos Núcleos da DPE-RO em cada Comarca: clique aqui para a relação de endereços.

Primeira vez pelo Estado

O Vamos Conciliar é um projeto já desenvolvido pela Defensoria Pública de Rondônia nos Núcleos de 1º Atendimento da instituição, veja a matéria sobre uma edição do evento que aconteceu no Posto de Atendimento da Zona Leste. “Esta é a primeira vez que realizamos um mutirão deste porte pelo Estado de Rondônia”, afirma o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima.