PQA/Ibama

Anualmente, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acompanham a eclosão de filhotes de quelônios no Tabuleiro do Guaporé, no município de Costa Marques, a oeste de Rondônia e na fronteira do Brasil com a Bolívia.

Porém, nos últimos anos, o censo não ocorreu por falta de servidores para contabilizar a quantidade de filhotes nascidos no tabuleiro de Rondônia, que compreende quatro praias: Ilha, Alta, Suja e Tartaruguinha. Em 2023, o censo voltou a ocorrer.

Os procedimentos - monitoramento e contagem - são padronizados em todos os estados do Programa Quelônios da Amazônia (PQA). O manejo de 2023 da tartaruga-da-Amazônia (Podocnemis expansa) mostrou que o tabuleiro de desova do rio Guaporé é o maior do país. Neste ano, foram contabilizados 1.437.128 nascimentos, com 1.409.263 sobreviventes.

Programa Quelônios da Amazônia

O período entre a desova e a eclosão é, em média, de 60 dias. Em Rondônia, devido à grande quantidade de fêmeas desovando entre outubro e dezembro, os ninhos ficam sobrepostos e não é possível fazer a marcação (identificação localizada) tal qual ocorre em outras localidades em que o PQA tem atuação, como no entorno de Manaus (AM) ou no rio Araguaia (TO).

“Mas estamos estudando uma metodologia para conseguirmos produzir a marcação”, esclarece a coordenadora do PQA em Rondônia, Cíntia de Lima Verde Portela. Segundo ela, a média por ninho da espécie é de 100 a 150 ovos.

As aves, em particular os urubus, são os predadores naturais de filhotes de tartarugas na região. Porém, a ameaça maior é durante a desova, quando as fêmeas ficam vulneráveis e são capturadas para consumo e comercialização pelo homem – esse, sim, o principal risco à espécie. Para conter crimes como esse, o Ibama realiza, na mesma época, operações de fiscalização.

Ao contrário do que acontece em outras regiões da Amazônia, não há a participação de colaboradores no PQA/RO. O local é isolado e a comunidade mais próxima fica a cerca de uma hora de barco. “Temos projetos futuros para fazer essa interação e contar com voluntários também, com uma base própria fica mais fácil”, afirma Cíntia.

A única parceria do PQA/RO é com a Associação Quilombola e Ecológica do Vale do Guaporé (Ecovale), que presta auxílio e fornece a base de permanência dos servidores.

Outro apoio importante para a preservação das espécies é a conversão de multas ambientais. O Programa já recebeu equipamentos utilizados na biometria (pesagem e medição das fêmeas) e na estrutura de acampamento, todos adquiridos com recursos provenientes de acordos de adesão à conversão.

O PQA

As tartarugas-da-Amazônia sempre fizeram parte dos costumes das aldeias indígenas habitantes da região amazônica. Desde os primórdios da ocupação e da colonização promovida pelos portugueses, a partir do século XVII, houve uma excessiva exploração dos estoques naturais das espécies de quelônios, principalmente da tartaruga-da-Amazônia (Podocnemis expansa).

Com o impressionante massacre que as populações de Podocnemis expansa sofreram - em períodos mais críticos as perdas chegavam a 48 milhões de ovos anuais -, estima-se que pelo menos 400.000 filhotes deixaram de nascer a cada ano.

Os cenários preocupantes quanto à possível extinção da espécie incentivaram o governo federal a instituir, em 1979, o Projeto Quelônios da Amazônia (PQA). Nesse intervalo, o PQA manejou cerca de 100 milhões de filhotes de quelônios, principalmente das espécies Podocnemis expansa, Podocnemis unifilis e Podocnemis sextuberculata.

Os resultados permitem que o Brasil seja reconhecido como o único país da América do Sul a possuir estoques significativos de quelônios passíveis de recuperação e viáveis para programas de uso sustentável. Parte desses resultados deve ser creditada às comunidades que se associaram às iniciativas de proteção e manejo, por acreditarem na importância que esses animais representam no seu dia a dia.

O Programa Quelônios da Amazônia foi direcionado ao Ibama pela Portaria nº 259/2011 e converteu-se em um instrumento de política de conservação da biodiversidade do governo federal. O PQA tem como premissa básica a conservação das espécies de quelônios da Amazônia em seus ambientes naturais de forma sustentável, na perspectiva de fixação do homem no campo, na geração de emprego e renda, e na melhoria do bem-estar socioeconômico e ambiental das comunidades inseridas nas bacias dos rios Amazonas e Araguaia/Tocantins.