O economista-chefe da DMI Group, Daniel Xavier,  comenta sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada recentemente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Congresso Nacional. Ele também vai detalha pontos que ainda geram dúvidas entre a população. 

Após o anúncio da proposta com novas regras para se aposentar, as projeções preveem uma economia de R$1,1 trilhão em 10 anos, após a implantação da reforma. Como todo esse dinheiro pode ser economizado a partir da aprovação de uma reforma na previdência?

“Esse número de R$ 1,1 trilhão é a soma dos recursos que vão ser poupados dentro do sistema previdenciário após a implementação dessas medidas. De forma geral, as medidas propostas pelo governo tornam o critério para a aposentadoria um pouco mais apertada para todo mundo. Isso quer dizer o que? Trabalhar um pouco mais, contribuir um pouco mais e nesse sentido ele gera uma economia de recursos que atualmente acaba impactando as contas públicas”.

Qual foi a principal mudança proposta no texto apresentado pelo Governo? 

“Considerando a regra geral do regime, você vai ter o tempo mínimo de contribuição que atualmente é de 15 anos para homem e para mulher, ele vai passar a ser 20 anos para homem e para mulher. E a idade mínima, que é um conceito que não existe no regime geral atual, ela passa a ser implementada e vai ter que obedecer ao critério de 62 anos para mulher e 65 para os homens, isso em até 12 anos contando a partir de implementação da reforma, ou seja 2032”.

Desde quando começou a se discutir a reforma da Previdência, ainda no governo Temer, que se ouve falar na tal regra de transição. Você pode nos explicar que regra é essa e como ela funciona?

“Até 2032 a gente vai se aposentar com base em uma escadinha de idades mínimas. Essa regra gradual de idades mínimas vai começar com 56 anos para mulheres e 61 anos para homens. Essa idade vai progredindo ao longo do tempo, até atingir 62 e 65 e até estar cumprindo plenamente essas idades mínimas nessa escada gradual”.

Um dos pontos que mais gerou comentários após a divulgação do texto, foi a parte que trata das aposentadorias rurais. Você pode explicar o que está sendo proposto para essa categoria?

“Para os trabalhadores rurais o critério de maior tempo de contribuição também vai ser requerido, vai ser exigido 20 anos de contribuição pela regra geral e a idade mínima, que a regra atual prevê 55 para mulheres e 60 anos para homens também vai ser alterada. Terão que obedecer ao critério de 60 anos ambos os sexos”.

Outro alvo de críticas é a parte do texto que trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC), principalmente porque diz respeito a uma parcela mais carente da população. O que pode mudar para essas pessoas, caso a reforma seja aprovada como foi apresentada?

“Esse é um ponto bem sensível, podem gerar bastantes ruídos na negociação com o Congresso e eles estão sendo alvo de mudanças. Eles estão tentando tornar esse beneficio mais gradual no tempo e a renda mensal vai subir de acordo com as idades. Começa com 400 reais, com 60 anos de idade e atinge um salário mínimo a partir dos 70 anos”.