Eleições 2024: é possível votar sem o título de eleitor?

Apresentação do título não é obrigatória, desde que eleitores e eleitoras apresentem um documento oficial com foto; especialista lista quais são aceitos

Fonte: Brasil 61 - Publicada em 13 de junho de 2024 às 08:32

Eleições 2024: é possível votar sem o título de eleitor?

As Eleições Municipais 2024 ocorrem no dia 6 de outubro. E, no dia do pleito, os eleitores devem se atentar aos documentos permitidos para exercer o direito de votar.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia, o eleitor deve comprovar a identidade por meio de documentação oficial com foto. Sendo assim, é possível votar sem apresentar o título de eleitor. 

Confira quais são os documentos aceitos para votar:

Já os documentos que não aceitos para votar são:

O coordenador geral adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Bruno Andrade, destaca a importância do documento com foto para garantir a segurança na identificação do eleitor no dia do pleito.

“Caso a biometria não seja lida ou caso a pessoa ainda não tenha a coleta da biometria da Justiça Eleitoral, é importante esse documento oficial com foto para ter a certeza de que aquele eleitor que está se colocando para votar é mesmo aquele que está habilitado na urna”, menciona.

Votar apenas com o título físico não é permitido 

O eleitor também não pode votar apenas com o título de eleitor em mãos, pois o documento físico não possui foto. Nesse caso, é necessário apresentar documento de identificação oficial com foto.

O especialista Bruno Andrade frisa que, atualmente, o documento “simboliza o ato de se inscrever como eleitor, de participar da cidadania, de ter os seus direitos políticos”. Ele explica o papel do título de eleitor para o exercício da cidadania.

“O documento título de eleitor não é obrigatório para votar, mas ele é obrigatório no país para exercer a cidadania. Então a Constituição obriga que a pessoa tire o título de eleitor. O título de eleitor é fundamental para ter a cidadania, para se habilitar como eleitor e poder votar. E o documento hoje é visto mais como um símbolo de emancipação, de democracia. Alguns jovens impunham o título em algumas manifestações”, diz.

O especialista acrescenta, ainda, que o título de eleitor tem a função de localizar o eleitor no dia da votação – já que contém informações sobre a zona e seção eleitoral do eleitor.

O TSE informa que é possível obter o local de votação mediante o número do título, por meio de consulta ao local de votação no Portal do TSE ou, ainda, pelo e-Título.

Biometria 

O e-Título, aplicativo móvel da Justiça Eleitoral, também pode ser utilizado para identificação para votar. Essa modalidade de identificação do eleitor só é aceita caso o perfil no e-Título tenha foto.

A presença da foto no e-Título só ocorre se a pessoa tiver feito, previamente, o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral. Segundo o TSE, caso a fotografia não apareça na versão digital, o eleitor também precisa apresentar um documento oficial com foto na hora de votar.

Eleições 2024

O primeiro turno do pleito será no dia 6 de outubro. Já o segundo turno – que pode ocorrer nas cidades com mais de 200 mil eleitores para eleições para prefeito – está marcado para o dia 27 de outubro. O horário de votação em ambos os turnos é das 8h às 17h (horário de Brasília).

No primeiro turno, candidatas e candidatos concorrem aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Neste ano, mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores vão às urnas.

https://brasil61.com/n/eleicoes-2024-e-possivel-votar-sem-o-titulo-de-eleitor-bras2411857

Eleições 2024: é possível votar sem o título de eleitor?

Apresentação do título não é obrigatória, desde que eleitores e eleitoras apresentem um documento oficial com foto; especialista lista quais são aceitos

Brasil 61
Publicada em 13 de junho de 2024 às 08:32
Eleições 2024: é possível votar sem o título de eleitor?

As Eleições Municipais 2024 ocorrem no dia 6 de outubro. E, no dia do pleito, os eleitores devem se atentar aos documentos permitidos para exercer o direito de votar.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia, o eleitor deve comprovar a identidade por meio de documentação oficial com foto. Sendo assim, é possível votar sem apresentar o título de eleitor. 

Confira quais são os documentos aceitos para votar:

  • Identidade (RG);
  • Carteira de motorista (CNH);
  • Certificado de reservista;
  • Passaporte;
  • Carteira de trabalho;
  • Carteira de categoria profissional reconhecida por lei.

Já os documentos que não aceitos para votar são:

  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento

O coordenador geral adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Bruno Andrade, destaca a importância do documento com foto para garantir a segurança na identificação do eleitor no dia do pleito.

“Caso a biometria não seja lida ou caso a pessoa ainda não tenha a coleta da biometria da Justiça Eleitoral, é importante esse documento oficial com foto para ter a certeza de que aquele eleitor que está se colocando para votar é mesmo aquele que está habilitado na urna”, menciona.

Votar apenas com o título físico não é permitido 

O eleitor também não pode votar apenas com o título de eleitor em mãos, pois o documento físico não possui foto. Nesse caso, é necessário apresentar documento de identificação oficial com foto.

O especialista Bruno Andrade frisa que, atualmente, o documento “simboliza o ato de se inscrever como eleitor, de participar da cidadania, de ter os seus direitos políticos”. Ele explica o papel do título de eleitor para o exercício da cidadania.

“O documento título de eleitor não é obrigatório para votar, mas ele é obrigatório no país para exercer a cidadania. Então a Constituição obriga que a pessoa tire o título de eleitor. O título de eleitor é fundamental para ter a cidadania, para se habilitar como eleitor e poder votar. E o documento hoje é visto mais como um símbolo de emancipação, de democracia. Alguns jovens impunham o título em algumas manifestações”, diz.

O especialista acrescenta, ainda, que o título de eleitor tem a função de localizar o eleitor no dia da votação – já que contém informações sobre a zona e seção eleitoral do eleitor.

O TSE informa que é possível obter o local de votação mediante o número do título, por meio de consulta ao local de votação no Portal do TSE ou, ainda, pelo e-Título.

Biometria 

O e-Título, aplicativo móvel da Justiça Eleitoral, também pode ser utilizado para identificação para votar. Essa modalidade de identificação do eleitor só é aceita caso o perfil no e-Título tenha foto.

A presença da foto no e-Título só ocorre se a pessoa tiver feito, previamente, o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral. Segundo o TSE, caso a fotografia não apareça na versão digital, o eleitor também precisa apresentar um documento oficial com foto na hora de votar.

Eleições 2024

O primeiro turno do pleito será no dia 6 de outubro. Já o segundo turno – que pode ocorrer nas cidades com mais de 200 mil eleitores para eleições para prefeito – está marcado para o dia 27 de outubro. O horário de votação em ambos os turnos é das 8h às 17h (horário de Brasília).

No primeiro turno, candidatas e candidatos concorrem aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Neste ano, mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores vão às urnas.

https://brasil61.com/n/eleicoes-2024-e-possivel-votar-sem-o-titulo-de-eleitor-bras2411857

Comentários

    Seja o primeiro a comentar

Envie seu Comentário

 
NetBet

Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook

Quinta-feira (13) com poucas nuvens em Rondônia

Quinta-feira (13) com poucas nuvens em Rondônia

Esta quinta-feira (13) começa com poucas nuvens em todo o estado de Rondônia.  Durante a tarde, tempo encoberto no município de Porto Velho. À noite, poucas nuvens nas microrregiões de Colorado do Oeste, Vilhena e Cacoal. A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em Cabixi, e a máxima prevista é de 37ºC, em Corumbiara. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 95%. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia