O ano mal começou e os pais já se deparam com mais uma preocupação: a compra do material escolar. Isso porque a lista de materiais escolares vem cheia de impostos que elevam -- e muito- os preços dos produtos educacionais, conforme indica a tabela do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação -- IBPT. “Os tributos embutidos nos produtos escolares continuam muito altos, chegando a quase 50% do preço do material. Apesar do esforço de algumas famílias em pesquisar preços para economizar, o consumidor não tem muito que fazer quando se trata de educação”, argumenta, Pedro Henrique Chrismann, sócio do Vergueiro Advogados Associados.

Sem escapatória, podemos encontrar uma alta taxa de os tributos nos itens básicos de educação, como a caneta, que tem (47,49%) de impostos, caderno (34,99%), régua com (44,65%), o papel sulfite (37,77%), e a agenda (43,19%), todos esses encargos são apenas para pagar os tributos federais, estaduais e municipais.

Os tributos estão embutidos em todos os itens, à exceção dos livros didáticos. Mas, mesmo assim, apesar de possuírem imunidade de impostos, a incidência de encargos sobre a folha de pagamento e o sobre o lucro da sua venda, faz ainda com que tragam uma carga tributária de (15,52%), ou seja, os consumidores perdem de todos os lados.

A carga tributária é a soma da arrecadação de todos os tributos (impostos, taxas e contribuições) sobre a renda e o consumo, em relação ao PIB (soma de todas as riquezas produzidas em um país).

“Não é novidade afirmar que a carga tributária brasileira é elevada e que o sistema de tributação é complexo. A Reforma Tributária é urgente principalmente para simplificar, trazer transparência às relações e custos tributários, além de buscar mais justiça a fim de atacar o problema das desigualdades sociais, porém a maioria dos projetos não visam diretamente a redução dos valores cobrados à título de tributos, mesmo porque isso significaria uma redução na arrecadação dos entes federativos sem uma igual redução nos custos públicos”, afirma o advogado.

Para Yvon Gaillard, economista e sócio fundador da Dootax, startup pioneira na otimização das rotinas fiscais, umas das questões mais importantes da reforma é simplificar e reduzir a quantidade de obrigações acessórias. Afinal, o descumprimento de uma obrigação fiscal dessa natureza pode levar a prejuízos elevados.

“Tendo em vista o momento econômico delicado, a alta da inflação que impacta diretamente no varejo, descuidar das rotinas fiscais, atrapalha uma melhor performance dos lojistas, já que qualquer falha acaba resultando em multas e juros, podendo até eventualmente ocorrer algum bloqueio judicial, que impacta diretamente no caixa e no resultado da empresa”, assegura Yvon.

“É triste pensar que no Brasil não temos nenhum incentivo à educação que é uma necessidade básica de todos os cidadãos. Além do consumidor não receber um serviço de qualidade, ainda é altamente tributado. Os percentuais de tributos sobre os materiais escolares deveriam ser menores já que são indispensáveis para o aprendizado e desenvolvimento das crianças e jovens. Infelizmente, o alto custo dos produtos é um dos fatores que podem dificultar o acesso destes brasileiros à educação”, comenta o economista.

Confira abaixo o percentual dos tributos que incidem sobre os materiais escolares:
 

Agenda escolar 43,19%

Apontador 43,19%

Borracha escolar 43,19%

Caderno Universitário 34,99%

Caneta 49,95%

Cola 42,71%

Estojos para lápis 40,33%

Fichário 39,38%

Folhas para Fichário 37,77%

Lancheiras 39,74%

Lápis 34,99%

Livro escolar 15,52%

Papel Sulfite 37,77%

Pastas em Geral 39,97%

Pastas Plásticas 40,09%

Régua 44,65%

Tinta Guache 36,13%

Tinta Plástica 36,22%