O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (3/12), a 301ª Sessão Ordinária na nova sede do órgão, localizada na Quadra 2 Lotes 5/6 do Setor de Autarquia Federal (SAF), em Brasília. Confira aqui a pauta da sessão.

Na penúltima sessão plenária deste ano, estarão em pauta 15 itens diversos: três pedidos de providências, dois procedimentos de controles administrativo, três processos administrativos disciplinares, dois atos normativos, um procedimento de competência de comissão, um recurso administrativo no procedimento de controle administrativo, uma inspeção, uma reclamação disciplinar e uma consulta.

Os interessados podem acompanhar o julgamento dos itens pautados na sessão por meio da TV Plenário, em transmissão ao vivo.

Fim de mandato

A 301ª Sessão Ordinária do CNJ será a última com a participação do conselheiro Valtércio de Oliveira, desembargador do Tribunal do Trabalho da 5ª Região (Bahia).

Para sua vaga foi indicada a desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A nomeação da magistrada foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, restando a votação da indicação no plenário do Senado.