No ano de 2018, os Juizados Especiais de Rondônia foram as unidades que mais realizaram julgamentos com resolução de mérito até o momento. Na área cível, o Juizado Especial Unificado de Cacoal ocupa a primeira posição com 1512 sentenças. Na criminal, o 1º Juizado Especial Criminal de Porto Velho, com 581.

As estatísticas foram obtidas com o “Eolis”, sistema da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) que fornece informações estratégicas das unidades judiciais do Poder Judiciário de Rondônia. Os dados são referentes a produção entre janeiro e junho, exclusivamente sobre os julgamentos com resolução de mérito.

Em Cacoal, cidade distante cerca de 470 km de Porto Velho, a juíza Anita Magdelaine Perez Belém comanda a unidade detentora do maior desempenho. Ela atribui o resultado ao trabalho em equipe desempenhado pelos servidores do Juizado Especial Unificado de Cacoal e pontua que a unidade cacoalense passa por ajustes frequentes para melhor se adequar ao aumento da demanda.

“O mapeamento das dificuldades, adequação do fluxo de processos no gabinete e em cartório, bem como o indiscutível engajamento de cada um dos integrantes da equipe são fatores que contribuem sobremaneira para melhora e constante aumento do desempenho da unidade”, explicou a magistrada.

O fator “tempo” é determinante para o Juizado. De acordo com a juíza, a equipe analisa o volume de trabalho para identificar como produzir mais, sem deixar a qualidade de lado. Além disso, a valorização do indivíduo norteia o ambiente de trabalho. “Todos podem sugerir, reclamar e a equipe é acolhida independente de suas particularidades e peculiaridades”, finalizou.

Ariquemes

Não muito longe dali, o Juizado Unificado de Ariquemes apresentou 1.139 julgamentos com resolução de mérito, que lhe resultaram no 2º lugar do ranking cível de maior desempenho. A rotina de padrões utilizada na unidade é um elemento a se destacar. A titular do Juizado é a magistrada Márcia Cristina Rodrigues Masioli Morais.

“Somos organizados e seguimos padrões específicos que agilizam a prestação jurisdicional”, destacou a titular. A unidade procura reunir casos semelhantes para julgamento na mesma oportunidade, facilitando o trabalho interno de pesquisa de jurisprudência, adequação das pretensões às leis, favorecendo a segurança jurídica e agilidade nos julgamentos. Ela também destaca o apoio de uma equipe “excelente”, que auxilia a potencializar os resultados.

Sob a luz da Lei dos Juizados Especiais (9.099/95), a magistrada conta que a proposta da unidade é melhorar o desempenho da unidade, simplificando o processo de decisão para aumentar a produtividade e a celeridade dos processos.

Servidores do Juizado Unificado de Ariquemes

Eolis

Todas as unidades são acompanhadas pela Corregedoria-Geral de Rondônia (CGJ), por meio dos dados obtidos pela Eolis, sistema da CGJ. Para a magistrada de Ariquemes, o Eolis trouxe benefícios. “O sistema nos aponta os erros e acertos. Conforme os dados sinalizem, readequamos a força de trabalho para melhorar o desempenho. Antes do sistema, trabalhávamos totalmente às cegas sem saber o quanto e como produzíamos”, destacou.

A titular do Juizado de Cacoal, Anita Magdeleine concorda. “O Eolis é uma ferramenta importante porque fornece indicadores que demonstram onde são necessárias correções como a identificação de processos paralisados e o aumento mensal dos novos feitos. Sabemos que a equipe técnica está empenhada em buscar melhorias constantes para o sistema e muito em breve teremos acesso a outros indicadores”, opinou.

Criminal

Na área criminal, o 1º Juizado Especial Criminal de Porto Velho, capitaneado pelo juiz Roberto Gil Oliveira, foi a unidade que produziu o maior número de sentenças com resolução de mérito. Logo em seguida, o 2º e o 1º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que figuraram no 2º e 3º lugar, respectivamente. As unidades especializadas em violência doméstica detêm um dos maiores índices de processos iniciados no Poder Judiciário de Rondônia e, até o mês de junho, contavam com acervo superior a 3 mil processos.

Assessoria de Comunicação Institucional