Descrição: Gado e floresta em fazenda na Reserva Extrativista Jaci Paraná, em Rondônia, em novembro de 2021. A propriedade fica no caminho para a Terra Indígena Karipuna.
Crédito: Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real

“Você sabia que a maioria de vocês estão dentro dessa área que é de interesse da Funai e que a esquerda promete virar área indígena?”. Logo depois do primeiro turno das eleições, um vídeo viralizou em grupos públicos de WhatsApp em Rondônia, onde o presidente Jair Bolsonaro teve 64,36% dos votos em 2 de outubro. Os dois candidatos ao governo do estado são bolsonaristas e estão empatados nas pesquisas para o segundo turno —Marcos Rocha (União Brasil) tem 47% das intenções de voto, e Marcos Rogério (PL), 46%.

Sem apresentar provas, o vídeo diz que a demarcação de terras indígenas ameaça produtores rurais do Vale do Guaporé, no sudoeste do estado. Virginia Miranda, coordenadora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Rondônia, afirma que o vídeo mostra um mapa falso. “Isso não existe. Não há nenhum mapa, nenhum estudo. Estão apenas espalhando mentiras para colocar a população contra os indígenas”, afirma.

No dia 12 de outubro, o podcast rondoniense Oba Oba chamou pecuaristas locais para tratar da história como se fosse verdade, focando em Porto Murtinho, distrito de São Francisco do Guaporé, um dos quatro municípios que compõem o Vale do Guaporé.

No vídeo, intitulado “Pelo bem do Brasil”, o locutor Cleber de Oliveira aparece usando um boné com os dizeres “Bolsonaro 2022”. Em cima da mesa de trabalho, a bandeira do Brasil. “Caso o PT volte, existe uma grande chance de desapropriação daquela área devido a ter um interesse de ser transformado [sic] em área indígena”, diz Oliveira, sem apresentar prova. Em 2022 ano, Bolsonaro usou dados inexistentes para dizer que demarcar terras indígenas acaba com o agronegócio.

A circulação dos vídeos moveu a Organização dos Povos Indígenas de Rondônia e Noroeste do Mato Grosso a divulgar, no dia 14 de outubro, uma nota de repúdio pela tentativa de angariar votos na região e “jogar a população dos municípios contra os direitos originários dos povos”.

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COMO FAZEMOS O MONITORAMENTO: O projeto Mentira Tem Preço, realizado desde 2021 pelo InfoAmazonia e pela produtora FALA, monitora e investiga desinformação socioambiental. Nas eleições de 2022, checamos diariamente os discursos no horário eleitoral de todos os candidatos a governador na Amazônia Legal. Também monitoramos, a partir de palavras-chave relacionadas a justiça social e meio ambiente, desinformação sobre a Amazônia nas redes sociais, em grupos públicos de aplicativos de mensagem e em plataformas.

“É lamentável que circule nas redes sociais um vídeo com informações falsas sobre a demarcação dos territórios dos povos Migueleno, Kujubim e Puruborá”, diz a nota, que pede ação do Ministério Público Federal, da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral. “Os ataques sofridos são nítidos e a intenção é favorecer o candidato à Presidência da República do Partido Liberal-PL.”

Para Ivanete Cardozo, coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, de Rondônia, espalhar desinformação é uma tática para colocar a população do Vale do Guaporé contra os indígenas. “Acredito que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal devem investigar quem está incentivando essa situação contra os povos indígenas.”

Descrição: Vista aérea de derrubada recente na Terra Indígena Karipuna, em Rondônia, em novembro de 2021. Crédito: Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real

Como Oliveira, o pecuarista Oclides Erlich, convidado do podcast Oba Oba, também foi de boné pró-Bolsonaro. Apesar do apoio, Erlich faz uma acusação grave contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) sob a gestão Bolsonaro. Diz que a região de Porto Murtinho não recebeu mais títulos de terra por influência da Funai (Fundação Nacional do Índio).

“Era para vir título, mas o SPU [Secretaria do Patrimônio da União] bloqueou [...] porque a Funai entrou com ação que não é para liberar título para os produtores rurais dessas regiões onde tem requerimento de área indígena”, diz ele. “O Lula deixou bem claro que, se ele for reeleito, ele vai regularizar as áreas indígenas.”

E continua: “Toda aquela população do Porto Murtinho [...], eles têm que repensar em quem ele vai votar [sic], porque ele pode estar votando no próprio inimigo, das pessoas que vai [sic] tomar a terra dele.” Procurados pela reportagem, os participantes do podcast e a Funai não responderam até a publicação desta reportagem.

Miranda, do Cimi, afirma que o discurso de que produtores rurais locais não receberam o título do Incra por imposições da Funai não procede. “A regularização fundiária que eles defendem é dentro de terras indígenas, de unidades de conservação, o que a lei não permite”, diz. “Eles querem legalizar invasões.” 

O estado de Rondônia foi o segundo onde mais títulos de terra foram entregues durante o governo Bolsonaro, um total de 18.919 documentos de titulação foram concedidos a rondonienses, de acordo com o Incra (Instituto Nacional da Reforma Agrária). E todo o Vale do Guaporé deu vitória a Bolsonaro no primeiro turno: São Francisco do Guaporé com 66,9% dos votos; São Miguel, 62,2%; Seringueiras, 60,8%; e Costa Marques, 57,5%.

Demarcação está parada desde 2010

No Vale do Guaporé, os processos de demarcação de terras dos povos indígenas Puruborá, Migueleno e Kujubim estão paralisados há mais de uma década. “Esses povos estão há 22 anos na luta pelo reconhecimento dos territórios. São povos que foram expulsos das suas terras na época da colonização”, explica Miranda.

No podcast, o pecuarista Mauro Oliveira diz, sem apresentar nenhum documento, que se sente ameaçado pela demarcação, “pelo histórico, pelo que já aconteceu, pelo passado, e pelas propostas que [Lula] tem para o presente. As demandas de demarcação de terras indígenas na região, porém, estão paradas desde 2010, um período que compreende o governo do PT.

A terra indígena Puruborá, por exemplo, está em processo de identificação (que é a primeira fase para o reconhecimento de uma área reivindicada) desde outubro de 2010. O tamanho de sua área não foi definido, mas pode abranger territórios dos municípios de Seringueiras, Porto Velho, Guajará-Mirim e Costa Marques, beneficiando 243 Puruborá, segundo o Instituto Socioambiental (ISA).

A terra indígena Migueleno também aguarda demarcação desde 2010. Não se sabe quantos Migueleno a reivindicam, nem o tamanho da área. Já os Kujubim são o povo mais impactado pela invasão da região pelo agronegócio. Alguns chegaram até a ser considerados extintos, mas alguns de seus descendentes ainda resistem pelas cidades e a zona rural de Rondônia.
 

Descrição: Ibama, Exército e Polícia Militar de Rondônia fiscalizam em julho de 2018 a cadeia de custódia da madeira e desmatamento ilegal em Espigão do Oeste-RO, município com duas TI's regularizadas. Crédito: Fernando Augusto/Ibama

Marco temporal

Além de apontarem uma possível eleição de Lula como ameaça aos interesses das famílias da região, os participantes do podcast Oba Oba também apontam o julgamento do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (adiado em junho de 2022, sem data definida para ser retomado) como motivo de preocupações. “Isso está sendo votado no STF, no Supremo Tribunal Federal, vai ser demarcada uma área no país equivalente aos três estados do Sul”, diz Mauro (sem apresentar provas ou referendar dados), ao que o locutor responde: “vai acabar com o agro”.

O Supremo iniciou em 2022 o julgamento do marco temporal, que é a tese defendida pelo setor ruralista de que só podem ser reconhecidas como terras indígenas as áreas que efetivamente estavam ocupadas por esses povos até a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988). Esse parâmetro é rejeitado pelo movimento indígena e por entidades por desconsiderar todo o processo histórico de expulsão de suas terras originárias ao longo de cinco séculos.

Quem defende o marco temporal é o candidato a governador Marcos Rogério. Como senador, ele disse em plenário, em fevereiro: “Adiar por mais tempo a discussão, no poder Legislativo, do marco temporal é dar margem para o ativismo judicial e decisões em controle concentrado do Supremo Tribunal Federal que não levam em consideração o produtor rural e tudo aquilo que produzem para o Brasil.”

Em discurso, ele critica a criação de um grupo de trabalho da Funai para o início dos estudos antropológicos para o processo de demarcação da TI Puruborá. Segundo ele, a medida impactaria mais de mil famílias não-indígenas, e a demarcação de terras indígenas com base em relatos e laudos antropológicos não traz segurança jurídica.

Segundo Miranda, o número de terras que seriam desapropriadas com a demarcação da Ti Puruborá é bem menor. “Não estamos falando de pequenos agricultores, de famílias sem-terra. São grandes fazendeiros. No dia em que a terra for homologada, a Funai vai fazer a devida identificação de quem está na área e fazer as indenizações.”